DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 631 Nomear, GISELLY DOS SANTOS PEREGRINO, matrícula SIAPE nº 1748516, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, código CD-3, do Gabinete da Direção-Geral, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a partir de 01/10/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.006578/2023-35, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 04/10/2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora BRUNA GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE
nº 1147083, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que
consta no Processo nº 23063.007137/2023-51, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 03/11/2023, o servidor ANDRE FERREIRA DE
MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2178331, da função de Chefe da Divisão de Compras Sistêmicas, do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.202, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.006578/2023-35, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/10/2023, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a servidora BRUNA GONCALVES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula 1147083, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de
Empreendimentos Solidários Sustentáveis, da Diretoria de Extensão, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.206, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.006816/2023-11, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 25/10/2023, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora SONIA REGINA GUERRA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 2177935, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.006881/2023-38, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2023, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pela servidora ALICE MORAES R EG O
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2211469, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 640, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 5262023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 16/10/2023:
ANA PAULA CORREA, matrícula SIAPE 2256905, da Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01.
II - Designar:
RODRIGO BESSA, matrícula SIAPE 4610271, para a Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01.
III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 702, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO A DIRETORA-GERAL
DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da
Educação, e o que consta no processo nº 23062.052986/2023-79, resolve:
Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 680/2023, de 31
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 18, de 1º de
novembro de 2023.
Onde se lê:
"com ônus limitado para o CEFET-MG",
leia-se :
"com ônus para a CAPES".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 710, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 564/2023 - GDG e Memorando Eletrônico n. 571/2023 - GDG,
resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/11/2023:
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE 2550417, da Função Comissionada
de Coordenadora do Programa Especial de Formação e Docentes, FCC-01.
JOAO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus Nova
Gameleira, FCC-01.
II - Designar, a partir de 01/11/2023:
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula
SIAPE 2550417, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus Nova
Gameleira, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 561/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 26/10/2023:
LEANDRO BRAGA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2099843, da Função Gratificada
de Coordenador de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Suíça, FG-01.
II - Designar:
DIANA QUINTÃO LIMA, matrícula SIAPE 1804468, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Suíça, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 712, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 558/2023 - GDG, resolve:
I - Dispensar:
BRÍGIDA MATTOS ORNELAS, matrícula SIAPE 2190090, da Função Gratificada de
Coordenadora de Design e Comunicação Audiovisual, FG-01.
II - Designar:
JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SARDINHA, matrícula SIAPE 2189754, para a Função
Gratificada de Coordenador de Design e Comunicação Audiovisual, FG-01.
III - Designar:
NÍVIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 2137466, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Jornalismo e Conteúdo. FG-02.
IV - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n. 23062.055682/2022-82, resolve:
I - Designar, a partir de 26/10/2023 :
ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1420604, para a Função
Gratificada de Chefe de Departamento de Linguagem e Tecnologia, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.054721/2023-13,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período de 09 de
novembro a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica e
atividades de pesquisa junto a pesquisadores da Universitat Politècnica de Catalunya (UPC),
no âmbito de projeto desenvolvido em parceria com a Australian National University
(ANU), na cidade de Barcelona - Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
DIRETORA-GERAL
DO 
CENTRO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da
Educação, e o que consta no processo nº 23062.054721/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período de
09 de novembro a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, para realização de visita
técnica e atividades de pesquisa junto a pesquisadores da Universitat Politècnica de
Catalunya (UPC), no âmbito de projeto desenvolvido em parceria com a Australian National
University (ANU), na cidade de Barcelona - Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON