DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.046249/2023-37, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12/09/2023, THIAGO MARTINS DA CUNHA,
matrícula SIAPE n. 2190735, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área -
Química, Classe D, Padrão 406, sob o código de vaga n. 966585, nos termos do art. 33,
inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaçãotaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.150 Dispensar FRANCISCO BRUNO SANTANA DA SILVA, matrícula Siape nº 3161414, da
função de Prefeito do campus Engenho Novo II, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23783.000564/2023-82)
Nº 2.151 Designar JESSICA ALVIM GRANGEIRO, matrícula Siape nº 3168532, para a função
de Prefeita do campus Engenho Novo II, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23783.000564/2023-82).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 2.159, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar ALESSANDRA QUIRINO GONÇALVES, matrícula Siape nº 2106059, para
a função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Realengo I, código FG-2, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo n°23784.000615/2023-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.371, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 31 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico Arquivo, Nível
D, código de vaga nº 0960342, ocupado pela servidora HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2427041, lotada na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº
23244.008437/2023-29.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.304/IFAL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032478/2022-31, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ANA PAULA DE LIMA MENEZES para o cargo
de Assistente Social, E -101, Nível 1, Código de Vaga 827282, Piranhas, constante da
Portaria nº 3844, de 03/10/2023, publicada no DOU dia 04/10/2023, Seção 2, página 22,
de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em
cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 4.308/IFAL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.044289/2023-92, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS, SIAPE nº 1582271,
SIAPECAD nº 01597170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para substituir a Chefia da Diretoria de
Ensino, CD-3, no período de 13 a 22 de novembro de 2023, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.998/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 1123/2023-GDG/CMC de
30/10/2023, contido no Documento nº 23443.016769/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETO - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177674, para substituir o titular da Direção-
Geral do IFAM/campus Manaus Centro, no período 06/11 a 10/11/2023, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.999/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.002349/2028-18, de 1º/02/2018 e o Despacho nº 62622/2023-PROGESP, de
25/10/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.900/GR/IFAM, de 10/10/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta, o servidor RENATO RÉGIS
BARROSO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1205910,
lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990..."
II. Leia-se:
"Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 31/01/2018, o servidor RENATO
RÉGIS BARROSO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1205910, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990...."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.008/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Maurício Souza Printes - Coordenador de Prestações de Contas da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, conforme Formulário de Substituto Legal nº 89/2023-
CPC/REITORIA, de
31/10/2023; CONSIDERANDO
o Despacho
da Pró-Reitoria
de
Administração - PROAD, de 31/10/2023, contido no Documento nº 23443.016871/2023-36,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JACQUELINE DE SOUZA FEITOSA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para substituir o titular da
Coordenação de Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/REITORIA ,
no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.010/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5479/2023-GDG/TEFÉ de 30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016807/2023-55,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/10/2023, o servidor FRANCISCO ROSA DA
ROCHA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2112401, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.011/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5479/2023-GDG/TEFÉ de 30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016807/2023-55,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2023, a servidora TATIANA GAION MALOSSO
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2110718, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.012/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5479/2023-GDG/TEFÉ de 30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016807/2023-55,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/10/2023, o servidor EBER AGUIAR DA SILVA -
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3331530, do Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
PORTARIA Nº 2.013/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5479/2023-GDG/TEFÉ de 30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016807/2023-55,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor LEANDRO ALBERTO DA
CRUZ DEMOSTHENES - Administrador, matrícula SIAPE Nº 3262399, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus
Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.014/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5480/2023-GDG/TEFÉ de
30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016810/2023-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/10/2023, a servidora PRISCILLA
CORREIA CARVALHO
- ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista,
matrícula
SIAPE nº
1190218, da
Função Gratificada
de Coordenadora
de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Ifam/Campus
Tefé, código FG 01.
JAIME CAVALCANTE ALVES