DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.015/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5480/2023-GDG/TEFÉ de 30/10/2023, contida no Documento nº 23443.016810/2023-79,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor FRANCISCO ROSA DA
ROCHA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2112401,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE do Ifam/Campus Tefé, código FG 01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.019/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias -
DRIC, para participar da 47ª Reunião Anual de Dirigentes das Instituições de Educação
Profissional e Tecnológica - REDITEC, conforme Ofício nº 2718/2023-PROEX/REITORIA, de
1º/11/2023, contido no Documento nº 23443.016996/2023-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho -
Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Cooperações, matrícula SIAPE nº 2114542,
para responder
cumulativamente pela Diretoria
de Relações
Interinstitucionais e
Comunitárias - DRIC, no período de 06/11 a 09/11/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.021/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2721/2023-GDG/CMZL, contido no Documento nº 23443.017037/2023-68, de 03/11/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/11/2023, o servidor João Magalhães da Costa -
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE Nº 2221972, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG/CMZL, substituto, código CD-4.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.022/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.017126/2023-12, de 06/11/2023; CONSIDERANDO o afastamento para capacitação
da servidora KLISSIATHAILA D'ÁVILA DE CARVALHO - Assessora Técnica do Ensino/PROEN,
conforme Processo nº 23443.016674/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES - ocupante do
cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para substituir a titular da
Coordenação de Assessoria Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, no
período de 06/11 a 05/12/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.026/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº
114/2021-PROPLAD/ REITORIA, de 15/09/2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor MARCELO RODRIGUES
TOMAZ - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167,
do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Patrimônio da Pró-
Reitoria de Administração - DEAP/PROAD, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.027/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor CARLOS YURI BARROS DE
SOUZA - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1683438,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Correição da Reitoria do
IFAM, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 664-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor AFRÂNIO DE MORAES LEITE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 268084, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais da Direção de
Ensino deste Campus Manaus Centro, COASE, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
(*) Republicado por ter saído no DOU publicado em: 03.11.2023. Edição: 209. Seção: 2.
Página: 21, com erros no original.
PORTARIA Nº 665-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino
deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
(*) Republicado por ter saído no DOU publicado em: 03.11.2023. Edição: 209. Seção: 2.
Página: 21, com erros no original.
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
DISPENSAR, a pedido a partir de 31/10/2023, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA
FERREIRA, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 2296888, da função
gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus
Maués, código: FG 02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, o servidor RAJIV EMANUEL CRUZ DE SOUZA,
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE: 2258894, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus
Maués, código: FG 02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.940, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001881/2023-
16, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 30/10/2023, a servidora ADRIANA
GOMES SANTOS FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612344, do cargo comissionado de Diretora de
Ensino do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 3.071, de 25/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.941, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002104/2023-
20, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor VALTER DE CARVALHO DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916177, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Simões Filho, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de
Ensino Médio do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.198 de 02/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.942, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002156/2023-
89, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VANDELMA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176422, para exercer a
função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Feira de Santana, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.943, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002113/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1667887, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Ensino Médio do campus Simões Filho, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.988, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de