DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Coronel Vivida, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, LARISSA ZANETTIN,
habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951718.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CARLOS ANTONIO
DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para
as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951817.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.692, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIEL FERREIRA DA
SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951751.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.201, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23296.031577.2023-70 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ENIO CAMILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Automação Industrial do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 08/11/2023.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado
pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de
2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031234.2023-69 com despachos
exarados, resolve:
Nº 1.202 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MIÉLIX
JOSÉ SEVERO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1813093, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, para exercer
o cargo de Chefe do
Departamento de Gestão e Controle Acadêmico - DGCA/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da
função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
Nº 1.203 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ
HENRIQUE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275654, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada
de Coordenador da Coordenação Acadêmica dos Cursos Superiores - CACS/CREC
- do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.204 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA
MICHELLY DE LIMA LEANDRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1645691, ocupante do
cargo 
efetivo 
de 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
da 
função 
gratificada 
de
Coordenadora da Coordenação de Gestão e Controle Acadêmico - CGCA/CREC
- do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.205 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY CRISTINA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão
e Controle Acadêmico - CGCA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, dispensando-a da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
e 
considerando 
o 
Processo 
SEI/IFPE 
nº
23296.030871.2023-23 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.206 - Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DA COSTA WANDERLEY, matrícula SIAPE
nº 1804783, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus
IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/11/2023.
Nº 1.207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SUZANA RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3695639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Pesquisa e Extensão do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ad referendum deste
Conselho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência subdelegada
pelo Ministro da Educação, conforme art. 55 da Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2020, seção 1, página 29;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.004750.2023-08, de 2 de
outubro de 2023; resolve:
RETIFICAR a Resolução nº 52/2023-CONSUP/IFRN, de 5 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 23, em 10 de outubro de 2023, que
autorizou o afastamento do país, com ônus, ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO,
Matrícula Siape n° 1103596, de modo que:
onde se lê: "[...] de 18 a 29 de novembro de 2023[...]",
leia-se:"[...] de 18 a 30 de novembro de 2023[...]"..
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 1.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23137.002200.2023-51, de 1º de novembro de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2023, ao
servidor IMMER MARTINS JÚNIOR, Matrícula Siape nº 3051474, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Pau dos Ferros, código do cargo nº
701200, código da vaga nº 0214281, sem direito à recondução, com base no inciso I, do
Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.901 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004739.2023-30, de 2 de outubro de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores BRUNO FERREIRA DE LIMA,
Matrícula Siape n° 1635504 e SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape n° 1885301,
pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 18 a 30
de novembro de 2023, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam realizar
visita técnica a University of Western Cape, na cidade do Cabo/África do Sul e ao Instituto
de Formação
Profissional e
Estudos Laborais
Alberto Cassimo,
na cidade
de
Maputo/Moçambique.
II - REVOGAR as Portarias n° 1769/2023-RE/IFRN, de 20 de outubro de 2023 e
n° 1842/2023-RE/IFRN, de 31 de outubro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 310 - DISPENSAR o servidor EWERTON FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Matrícula Siape
nº 2422026, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante
da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 63/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 14 de março de 2022.
Nº 311 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO NALLYSON DO NASCIMENTO BEZERRA, Matrícula
Siape nº 2291908, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico
- FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.347, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002712/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar Carolina Carvalhal Lopes, matrícula SIAPE nº 1151240, ocupante do
cargo de contador do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função
de Coordenador da Coordenação geral de contabilidade, código FG1, subordinada à UORG de
exercício 99, lotado(a) na Reitoria, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA