DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002933/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/10/2023, Amanda Carlou Andrade Santos,
matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo(a) do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral Do
Núcleo De Apoio Às Pessoas Com Necessidades Educacionais, código FG1, subordinada à UORG
de exercício 471, do Campus Reitoria;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado
no
D.O.U.
de
05/08/2022,
bem
como
informações
contidas
no
processo
nº
23270.002571/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 2591062,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Suporte de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG1, subordinada à UORG de exercício 124,
lotado(a) na Reitoria,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000813/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Marcelo Andrade Leite, matrícula SIAPE nº
2167327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir
da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, subordinada
à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria
1673/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000728/2023-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 2090, DE 27 DE
SETEMBRO DE 2023, que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de no período 22/10/2023 a 02/11/2023, na
Cidade: Ramallah. País: Palestina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.389, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.001003/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2023, GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula
SIAPE nº 2294161, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.393, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000601/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 16/09/2023, de Lucia De Macedo Silva Reis, matrícula
SIAPE 1210331, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus
Realengo, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível
único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.394, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000601/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar Mariana Morette Pan, matrícula SIAPE nº 2141915, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000816/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Cristiane Melo Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº
1211333, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a
partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação Do Curso De Licenciatura Em Ciências Biológicas,
subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela
portaria 577/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23270.002917/2023-69:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2119 de
02 de outubro de 2023, na seção 2 do DOU de 03 de outubro de 2023, que trata da nomeação
de NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA, no cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 2.364 de 30/10/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U.
de 6/11/2023,
ONDE SE LÊ: para disciplina/área Física para Automação,
LEIA-SE: para disciplina/área Física I; Física II; Física III.
PORTARIA Nº 2.430, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de
6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no
D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os
artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Art. 1º Nomear em vaga excedente à lotação por força de decisão judicial exarada
pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº NUP: 00408.077242/2023-11 (REF.
5098153-08.2023.4.02.5101), EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES para o cargo Administrador
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "E", nível 1, em regime de
40H/S; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em
que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 249/2023, publicada no DOU nº 211 de 07/11/2023,
página 19,
ONDE SE LÊ: , no período de 06 a 18 de novembro de 2023.
LEIA-SE, no período de 06 a 12 de novembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.574/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020008.2023-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a)
Diretoria de Legislação e Projetos, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CLARA SIHEL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº
154****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.575/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007707.2023-11, resolve
Declarar Vago o cargo de Professor de Ens:ino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0838514, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente
ocupado pelo servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, SIAPE nº 180****, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 24 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.578/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.002092.2023-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor OCIMAR DE JESUS BORGES, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus
Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato
do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.579/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007705.2023-13, resolve:
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