DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da
Subarea de Quimica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Repres.
da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.582/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007706.2023-68, resolve:
Designar o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações
e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.583/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007706.2023-68, resolve:
Designar o servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.586/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007744.2023-11, resolve:
CONCEDER Pensão Civil, temporária, a PEDRO BOLDIN DE CARVALHO, na
qualidade de filho do ex-servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, falecido em atividade, em
24/10/2023, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape 180****, código de vaga 0838514, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado
em São Paulo - SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023, data do óbito.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.587/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007744.2023-11, resolve
CONCEDER Pensão Civil, temporária, a RENATA BOLDIN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, falecido em atividade, em
24/10/2023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape 180****, código de vaga 0838514, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado
em São Paulo - SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I; art. 222, inciso VII, alínea "b" e item
"4" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023, data do óbito.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.848 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2023, a servidora Mônica Alixandrina da
Silva Arruda Santos, matrícula SIAPE 1819464, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em
Agropecuária - CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.849 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2023, a servidora Bernadeth Moda de
Almeida, matrícula SIAPE 1435049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Agropecuária -
CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.850 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/10/2023, o servidor Marcelo Augusto Soares
Rego, matrícula SIAPE 1964359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
da função
de
Coordenador do
Curso
Subsequente
em Agroindústria
-
CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.851 - Art. 1º Designar, a partir de 27/10/2023, a servidora Lucia Dalbosco Lins,
matrícula SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a função de Coordenadora do Curso Subsequente em Agroindústria -
CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.852 - Art. 1º Designar, a partir de 27/10/2023, o servidor Marcelo Augusto Soares
Rego, matrícula SIAPE 1964359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e
Suporte em Informática - CSMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.856 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Srª Maria José Cruz Rosa, considerando o
inciso V do art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, todos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.002102/2023-55,
tendo como instituidor o servidor Marcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 195314,
falecido em 17/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 17/10/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora TATIANE DE OLIVEIRA XAVIER MACHADO, matrícula SIAPE nº 2225327, Ocupante do
cargo de Tecnóloga de Alimentos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para participação em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, na Faculdade
de Farmácia da Universidade de Porto, Portugal, no período de 05/12/2023 a 01/03/2024, de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando os
Processos nº 23417.100392.2023-14, nº 23302.100670/2023-21, nº 23303.100167/2023-65,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
625
2578373 Delza Cristina Guedes
Amorim
FCC
-
Coordenação
de
Licenciatura em
Química do
Campus Petrolina
31/10/2023
.
626
2993217 Rafael
Bispo
dos
Santos
FG 1 - Coordenação de Limpeza,
Manutenção,
Transporte
e
Vigilância - Reitoria
01/11/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
627
6275516 Mônica
Mascarenhas
dos Santos
FCC - Coordenação de Licenciatura em
Química do Campus Petrolina
.
628
1928869 João Deryson Figueiredo
Sampaio
FG
1
-
Coordenação
de
Limpeza,
Manutenção, Transporte e
Vigilância -
Reitoria
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da publicação do Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
629
2555066
Luciana
Souza
de
Oliveira
FCC - Coordenação de Curso - Bacharelado
em Agronomia do Campus Petrolina Zona
Rural
.
630
2272897
Elis Tatiane
da Silva
Nogueira
FCC - Coordenação de Curso - Tecnologia em
Viticultura e Enologia do Campus Petrolina
Zona Rural
.
631
1813809
Francisco
Miguel
da
Costa Junior
FCC -Coordenação do Curso do Ensino
Médio Integrado Técnico em Agropecuária
do Campus Petrolina Zona Rural
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
632
1641692
José Sebastião Costa
de Sousa
FCC - Coordenação de Curso - Bacharelado
em Agronomia do Campus Petrolina Zona
Rural
.
633
1407557
Ricardo
Farias
de
Almeida
FCC - Coordenação de Curso - Tecnologia
em
Viticultura
e Enologia
do
Campus
Petrolina Zona Rural
.
634
2114367
Francisco Lucas Santos
Oliveira
FCC -Coordenação do Curso do Ensino
Médio Integrado Técnico em Agropecuária
do Campus Petrolina Zona Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23773.000482/2023-57, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato THIAGO SILVEIRA DA FONSECA, aprovado em 5º lugar em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
MATEMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952672.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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