DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.782 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WALTER DA CRUZ
FREITAS JUNIOR SIAPE: 1670098, lotado no Departamento de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 22/11/2023, a fim de apresentar resultados
da cooperação técnica entre Ericsson e UFC, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado
para a UFC (Processo nº 23067.045926/2023-50).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.696, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n.° 23067.049811/2023-
34, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: RITA PAIVA PEREIRA HONORIO
Matrícula SIAPE: 1166335
Cargo: ENFERMEIRO-AREA
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH / Complexo
Hospitalar da UFC (CH-UFC)
Função/Cargo: Chefe da Divisão de Enfermagem 1 (FCE-10)
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784/1999, no art. 12, do
Decreto-Lei nº 200/1967, no art. 2º, do Decreto nº 83.937/1979, bem como na alínea "r" do art.
25 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e,
CONSIDERANDO a necessidade de utilização da delegação de competência,
prevista no item XVI do art. 34 do Regimento da Reitoria, como instrumento de
descentralização administrativa, objetivando assegurar maior celeridade e objetividade às
decisões;
CONSIDERANDO o Objetivo Estratégico 9, do Plano de Desenvolvimento
Institucional 2023-2027, que elenca a necessidade de aumentar a eficiência, eficácia e
efetividade dos processos da Gestão, contribuindo para a entrega de valor para a sociedade;
e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento para expedição e
registro de diplomas dos cursos de graduação da UFC, em cumprimento da Portaria nº
1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º Delegar ao(à) Chefe da Seção de Diplomas da Divisão de Memória e
Documentação da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria
de Graduação da UFC, na pessoa de seu titular e, em ausências ou impedimentos legais, na
pessoa de seu substituto, os seguintes poderes:
I - assinar os registros nos livros de registros de diplomas dos cursos de graduação
da UFC, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art.
14, XVIII, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018;
II - assinar os termos de responsabilidade pelo processo de expedição e registro de
diplomas dos cursos de graduação da UFC, em substituição à assinatura do dirigente máximo
desta instituição, na forma do art. 12, §2º, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de
2018;
III - guardar e conservar os livros de registros de diplomas dos cursos de graduação
da UFC.
Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre as
competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente delegação, que
vigorará até publicação de ato derrogatório.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 164, de 25 de outubro de 2019 (SEI nº 1072727).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.046113/2023-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784/1999, no art. 12, do
Decreto-Lei nº 200/1967, no art. 2º, do Decreto nº 83.937/1979, bem como na alínea "r" do art.
25 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e,
CONSIDERANDO a necessidade de utilização da delegação de competência,
prevista no item XVI do art. 34 do Regimento da Reitoria, como instrumento de
descentralização administrativa, objetivando assegurar maior celeridade e objetividade às
decisões;
CONSIDERANDO o Objetivo Estratégico 9, do Plano de Desenvolvimento
Institucional 2023-2027, que elenca a necessidade de aumentar a eficiência, eficácia e
efetividade dos processos da Gestão, contribuindo para a entrega de valor para a sociedade;
e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento para expedição e
registro de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não
universitárias, em cumprimento da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018,
resolve:
Art. 1º Delegar ao(à) Chefe da Seção de Diplomas de Registro de Outras Instituições
da Divisão de Memória e Documentação da Coordenadoria de Planejamento, Informação e
Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, na pessoa de seu titular e, em ausências ou
impedimentos legais, na pessoa de seu substituto, as seguintes atribuições:
I - assinar os registros nos livros de registros de diplomas dos cursos de graduação
de instituições de ensino superior não universitárias, em substituição à assinatura do dirigente
máximo desta instituição, na forma do art. 14, XVIII, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de
outubro de 2018;
II - assinar os termos de responsabilidade pelo processo de registro de diplomas
dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em substituição
à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art.12, §2º, da Portaria nº
1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018;
III - assinar no verso dos diplomas dos cursos de graduação de instituições de
ensino superior não universitárias, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta
instituição, na forma do art. 16, II, f, 3, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018;
IV - guardar e conservar os livros de registros de diplomas dos cursos de graduação
de instituições de ensino superior não universitárias.
Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre as
competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente delegação, que
vigorará até publicação de ato derrogatório.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 165, de 25 de outubro de 2019 (SEI nº 1072741).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.046113/2023-87).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.754, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE OLIVEIRA BUNGER, matrícula SIAPE nº 2336213,
para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DO CENTRO
DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 06/11/2025.
Art. 2º Designar ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, matrícula SIAPE nº
2295355, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.052676/2023-12).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.753, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 5614/PROGEP/UFC, de 27 de outubro de
2023, que trata de "Exonerar, de ofício, BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE nº
1950342, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta
Universidade" (Processo nº 23067.051267/2023-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062220/2023-42,
resolve:
Designar ALEX CARDOSO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1459454, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 08/11/2023 a 07/11/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDECIR DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2145499, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.034781/2023-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.880, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
1º Dispensar RAISSA PICASSO, Matrícula nº 3076957/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, Da função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 23/10/2023.
Art. 2º Designar NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES,
Matrícula nº 3069556/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.061134/2023-73).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.080 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV,
Padrão 07, ocupado por MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, Matrícula nº 2080383/SIAPE,
lotada no Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 31/10/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.062080/2023-63)
Nº 6.082 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SEBASTIAO ALVES RIBEIRO FILHO, Matrícula nº 299399/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C,
Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de
Odontologia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045465/2023-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.083 - Autorizar o afastamento do País a JOFFRE REZENDE FILHO, Matrícula nº
3127530/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
evento: "13th World Gene Convention-2024(WGC-2024)", com apresentação de trabalho,
na cidade de Nagoya/Japão, no período de 19/04/2024 a 04/05/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.050086/2023-98)
Nº 6.085 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Matrícula
nº 1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do evento: " XXVIII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del
Estado y de la Administración Pública", na cidade de La Havana/Cuba, no período de
20/11/2023 a 25/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055923/2023-75)