DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 410 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIÓGENES DARCE CARDOSO DE LUNA, Matrícula
SIAPE: 1809722, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio ao Designer Gráfico
e a Comunicação Visual de Eventos, da Coordenadoria de Integração e Fomento das Ações de
Extensão, da Pró-reitora de Extensão (Processo 23507.004451/2023-15).
Nº 411 - Art. 1º Nomear o servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1153553, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Infraestrutura,
ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Obras e Projetos de Engenharia, da mesma Unidade Administrativa
(Processo 23507.004654/2023-10).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Considerando a Portaria CGU n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe
sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa,
permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial
de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv;
Considerando a aprovação do nome do titular da unidade setorial de Ouvidoria
dessa Universidade, por meio do Processo n. 00190.110536/2023-47 da Ouvidoria Geral da
União da Controladoria Geral da União;
Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.004572/2023-
67, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DEBORA GOMES BEZERRA DE MENEZES, Matrícula
SIAPE: 1181696, para cumprir mandato de três anos no cargo de Ouvidor, código CD-4, da
Ouvidoria Geral desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de
Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da mesma Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Química - Mestrado da Unidade Acadêmica de Química da Universidade
Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Química - Mestrado da Unidade Acadêmica de Química da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 3º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Química - Mestrado do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Química - Mestrado do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 11/11/2023.
Art. 6º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorará,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia
11/11/2023, por um mandato de 06 (seis) meses. (Processo nº 23852.000519/2023-67).
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento do País a LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula nº
1190767/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho denominada
Ação Humanitária para a Saúde e Educação, na cidade de Luanda, Angola, no período de
06/11/2023 a 13/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de
Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23852.000052/2023-55).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.663, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOYCEANE
BEZERRA DE MENEZES SIAPE: 2281265, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 08/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar
do V Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Direito
Privado, na Universidade Carlos III, em Madrid, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC
(Processo nº 23067.050220/2023-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.666 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MYLENE DE MELO
VIEIRA, SIAPE: 1138713, lotada no Campus da UFC de Russas, durante o período de
29/11/2023 a 14/12/2023, a fim de realizar missão técnica como professora pesquisadora
no INSA Rouen Normandie, na França, com ônus limitado para a UFC (Processo nº
23067.049963/2023-37).
Nº 5.746 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CRISTINA
PACHECO DE ARAUJO BARROS SIAPE: 1717867, lotada no Departamento de Administração
da Faculdade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante
o período de 04/11/2023 a 11/11/2023, a fim de proferir palestra no evento: Ciclo de
Simpósios Internacionais em Inovação Aberta 2023, na Universidade de São José - USJ, em
Macau, na China, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.050801/2023-41).
Nº 5.751 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO
LUCIANO LIMA RODRIGUES, SIAPE: 1463758, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 08/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar
do evento: V Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no
Direito Privado, no Campus Getafe da Universidade Carlos III, em Madrid - Espanha, com
ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.050396/2023-61).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.767 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO
FERNANDES DE MACEDO SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do
Centro de Ciências, durante o período de 13/11/2023 a 14/11/2023, a fim de participar da
Conferência Internacional "O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa" na Universidade
Católica Portuguesa, em Porto, Portugal, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº
23067.052989/2023-62).
Nº 5.777 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ELIAS SARAIVA
BARROSO SIAPE: 3338686, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção
Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2023 a 18/11/2023, a fim de
participar do XLIV Congresso Ibero-Latino-Americano de Métodos Computacionais em
Engenharia - CILAMCE 2023 na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para
a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.053462/2023-55).
Nº 5.778 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO
KAPPES SIAPE: 3212482, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 11/11/2023 a
20/11/203, a fim de participar na qualidade de membro da comissão organizadora de
Congresso,
em Toronto,
Canadá,
com
ônus Limitado
para
a
UFC (Processo
nº
23067.052502/2023-41).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.662, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Retificar a Portaria no 5519, de 18/10/2023 referente à "Autorizar o
afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM SIAPE:
1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o
período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de missão de intercâmbio de
grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo Convenio UFC-SME, na Espanha,
com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal
de Educação: Políticas em Movimento SME UFC/FCPC-Extrato de Convênio Nº 7/2 0 2 2 - U FC .
(Processo nº 23067.049480/2023-32)", que passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA
CRUZ BONFIM SIAPE: 1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades, durante o período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de
missão de intercâmbio de grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo
Convenio UFC-SME, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro com
recursos do PROAP/CAPES (Processo nº 23067.049480/2023-32).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.667 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática de
Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 21/11/2023 a 25/11/2023, a fim
de realizar visita técnica à Universidade de Évora, em Portugal, com ônus Limitado para a
UFC, 
passagens 
e 
diárias 
internacionais 
para 
o 
PROAP/CAPES 
(Processo 
nº
23067.048182/2023-25).
Nº 5.750 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANDR EA
PINHEIRO PAIVA CAVALCANTE SIAPE: 1673395, lotada no Instituto Universidade Virtual,
durante o período de 14/11/2023 a 21/11/2023, a fim de realizar intercâmbio, na
Universidad de La Republica - UDELAR, em Paysandú, Uruguai, com ônus Limitado para a
UFC (Processo nº 23067.049479/2023-16).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.779 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior IGOR M OACO
GUERREIRO SIAPE: 1286650, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar
visita técnica
a sede da empresa
Ericsson, referente ao projeto
de pesquisa
EMBRAPII/Ericsson UFC50, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado para a UFC (Processo
nº 23067.047015/2023-67).
Nº 5.780 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO
RODRIGO PORTO CAVALCANTI SIAPE: 1348324, lotado no Departamento de Teleinformática
do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de
participar de
missão de
trabalho para
reuniões técnicas
acerca dos
Projetos
ERICSSON/EMBRAPII, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº
23067.046925/2023-22).