DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800025
25
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.088 - Autorizar o afastamento do País a PAULO SERGIO SCALIZE, Matrícula nº
1212697/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do Congresso: 13ª Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos" e da
missão de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança, com apresentação de trabalho, na
cidade de Bragança, Portugal, representando a UFG como Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no período de 12/11/2023 a 21/11/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.062114/2023-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23070.039757/2023-60, Resolve:
Nº 6.089 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MAR CO S
VINICIUS CORTES FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
100/2023, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas do Câmpus Goiás, área/Disciplina: Teorias e Projetos Urbanísticos e da Paisagem
Urbana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.039757/2023-60)
Nº 6.093 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAQUEL
DAS NEVES ALMEIDA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 109/2023,
publicado no D.O.U. de 20/10/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área/Disciplina: Imunologia,
Patologia Geral e Virologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 6.099 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1288695/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar do
"VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", na cidade de
Montevideo/Uruguai, representando a UFG como Coordenador do Curso de Design Gráfico,
no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.057923/2023-18)
Nº 6.102 - Autorizar o afastamento do País a ALINE PRISCILA PANSANI, Matrícula nº
2154823/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do Congresso anual da Sociedade Americana de Epilepsia (AES) e do evento
"Partners Against Mortality in Epilepsy (PAME), na cidade de Orlando/Estados Unidos da
América, no período de 29/11/2023 a 06/12/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062796/2023-61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23070.061558/2023-38, Resolve:
Nº 6.108 - Art. 1º Dispensar, a pedido da interessada, JAQUELINE VILAS BOAS TALGA ,
Matrícula nº 2152400/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas
do Campus Goiás, da função de Coordenadora de Extensão e Cultura do Campus Goiás, FG-
1, a contar de 06/11/2023.
Art. 2º Dispensar, a pedido da interessada, FABIANA ITACI CORREA DE ARAUJO,
Matrícula nº 2894517/SIAPE, Professor Assistente, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas
do Campus Goiás, do encargo de Vice-coordenadora de Extensão e Cultura do Campus
Goiás, a contar de 06/11/2023. (Processo nº 23070.061558/2023-38)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 613, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.021366/2023-51; resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 13 de novembro de 2023, a servidora ELIANE
REGINA SACKSER, Assistente em Administração, SIAPE 2086027, para exercer o cargo de
Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 614, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.020702/2023-49,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 583/2023/GR, que autoriza o
afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor
do Magistério Superior - publicada no DOU nº 199, de 19 de outubro de 2023, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
RETIFICAÇÃO Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Na portaria nº 611/2023/GR, que designa o servidor DINALDO SEPULVEDA
ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, publicada no DOU nº 209, de 3 de
novembro de 2023, s. 2, p. 28:
Onde se lê:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de novembro de 2022, o servidor DINALDO
SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086741, para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, código FC C .
Leia-se:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de novembro de 2023, o servidor DINALDO
SEPULVEDA ALMENDRA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086741, para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Cinema e Audiovisual, código FC C .
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 615, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.022691/2023-31; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de novembro de 2023, a servidora TAHIANA
BORBA COELHO, Assistente em Administração, SIAPE 2160777, da função de Chefe da Divisão
de Apoio à Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, código FG-02, designada pela
Portaria nº 509/2019/GR, publicada no DOU nº 151 de 07/08/2019, seção 2, página 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 616, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo o processo nº 23422.021852/2023-70;
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 3 de novembro de 2023, a servidora
JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1566714, da Vice-
coordenação pro tempore do Curso de Engenharia Química, designada pela Portaria nº
402/2022/GR, publicada no DOU de 05/09/2022, edição 169, seção 2, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 918, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, FRANCISMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
1628133/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Química Bacharelado do ICET, FCC;
II - Dispensar, a pedido,
LILIANE NEBO, Matrícula nº 1035391/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química Bacharelado do ICET;
III - Designar FERNANDO HENRIQUE CRISTOVAN, Matrícula nº 1844899/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Química Bacharelado do ICET, FC C ;
IV - Designar CLAUDINEI ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1146400/SIAPE,
Professor(a)
do
Magistério
Superior,
lotado(a) no
Instituto
de
Ciências
Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química Bacharelado do ICET.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº
23854.008043/2023-92).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.049 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9365, de 17/10/2023,
publicada no DOU nº 199 de 19/10/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país do servidor Ariel Rodriguez Arias, matrícula SIAPE nº 1310331, lotado na Escola de
Engenharia,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
Nº 10.061 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5833, de 28/06/2023,
publicada no DOU nº 124 de 03/07/2023, Seção 2, página 38, que autorizou o afastamento
do país do servidor Fernando José da Silva, matrícula SIAPE nº 1774311, lotado na Escola
de Arquitetura,
onde se lê: "...com ônus limitado (...) no período de 04/12/2023 a 08/12/2023 ...",
leia-se: "...com ônus pela UFMG (...) no período de 01/12/2023 a 10/12/2023 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.088 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Aline Vilela Andrade, matrícula SIAPE nº 1023908, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para
trabalhar no projeto CAPES-COFECUB Espaços de Moduli em geometria algébrica e
aplicações junto à Université de Pau et des Pays de l'Adour, em Pau/França, no período de
08/11/2023 a 20/11/2023.
Nº 10.094 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Angélica Thomaz Vieira, matrícula SIAPE nº 2981588, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo/França,
no período de 25/10/2023 a 01/05/2024.
Nº 10.102 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Érika
Lourenço, matrícula SIAPE nº 2289998, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Reunião de pesquisa sobre as Estâncias Jesuíticas da Companhia de Jesus na Região de
Córdoba e sua influência na história da psicologia, em Córdoba/Argentina, no período de
10/11/2023 a 16/11/2023.
Nº 10.124 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Sérgio Dias
Cirino, matrícula SIAPE nº 2211660, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do Workshop "Notes from the future" - The role of personal library, archives and
marginalia in the history of ideas, em Nijmegen/Holanda, no período de 11/11/2023 a
19/11/2023.
Nº 10.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe
Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participação do IX
Congresso Latino-Americano de História do Pensamento Econômico na Universidad de
Antioquia, em Medellin/Colômbia, no período de 15/11/2023 a 20/11/2023.