DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
JEAN GERGES SREIH - V384384-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de julho
de 1963, filho(a) de Gerges Sreih e de Kawkab Wannous Ghazal, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0414200/2023);
JUAN CARLOS FERRO - Y047687-E, natural da Argentina, nascido(a) em 15 de
março de 1957, filho(a) de Juan Jose ferro e filho(a) de Leticia Maria Caruso, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0428074/2023);
JOAQUIM DO CEU RAIMUNDO FISICO - Y276144-P, natural da Angola, nascido
(a) em 17 de julho de 1974, filho (a) de Maria Alice Raimundo e de Tavares Pedro Fisico,
residente no Estado do Rio de Janeiro, (Processo nº 08460.016185/2017-15);
KIWONGHI BIZAWU - V109018-E, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 25 de fevereiro de 1960, filho(a) de Bizau Kiwonghi e de Musambu Nganda,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392921/2023);
LIDIA PONTINTA CA DJOCO - V287854-7, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em
15 de novembro de 1975, filho(a) de Pontinta Ca e de Duanim Ca, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0396205/2023);
LOUIS MARCELLIN NGANSOP KOUANGA - V469226-O, natural de Camarões,
nascido(a) em 11 de novembro de 1974, filho(a) de Emmanuel Kouanga e de Ngouomage
Anne, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0395253/2023);
MICHAELA KNAPP - V379435-G, natural da Alemanha, nascido(a) em 11 de
janeiro de 1968, filho(a) de Emil Knapp e de Rita Irmgard Hahl, residente no Estado da
Paraíba (Processo nº 235881.0419791/2023);
MARINELA HERRERA SARMIENTO - V432881-8, natural do Peru, nascido(a) em
30 de julho de 1969, filho(a) de Jorge Herrera Vilchez e de Silvia Sarmiento de Herrera,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0402592/2023);
MING FEI HSIEH - V371024-3, natural de Taiwan, nascido(a) em 16 de março de
1973, filho(a) de Hsieh Chi Chao e de Lin Hsiang Mei, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0385069/2023);
OSWALDO JOSUE FERNANDEZ PEREZ - V206324-F, natural do Peru, nascido(a)
em 24 de novembro de 1976, filho(a) de Oswaldo Josue Fernandez Perez e de Kelit Perez
Vela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385744/2023);
SUZANA MOHAMAD KASSEM - V441215-7, natural do Líbano, nascido(a) em 1
de novembro de 1985, filho(a) de Mohamad Hussein Kassem e de Khadije Mohamad Madi,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408311/2023);
TERESA LABARDENZ ORTEGA - V505920-K, natural da Bolívia, nascido(a) em 10
de março de 2000, filho(a) de Vertis Victor Labardenz Zelaya e de Elena Ortega Vaca,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0388427/2023);
WAN LIN WU - Y229100-N, natural da China, nascido(a) em 20 de janeiro de
1982, filho(a) de Yi Min Wu e de Lee Ming Yenn, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0401313/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.942, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABD ALHAKIM KHALIFA JIUMA ELMOKADMY - G375965-G, natural da Líbia,
nascido(a) em 14 de outubro de 2014, filho(a) de Khalifa Jiuma Salem Elmokadmy e de
Suhaila 
Issa 
Saed 
Elkhmayse, 
residente 
no 
Distrito 
Federal 
(Processo 
nº
235881.0405188/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.934, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.045046/2023-75, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YEISON ALEJANDRO NAVAS, de
nacionalidade colombiana, filho de Mari Peres Consuelo, nascido na República da
Colômbia, em 9 de janeiro de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da
execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.935, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.040909/2023-18, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LILIA INES ORDONEZ JIMENEZ, de
nacionalidade colombiana, nascida na República da Colômbia, em 19 de outubro de 1977,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.936, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.034522/2023-22, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HUSEYN AÇIKALIN, de nacionalidade turca,
filho de Husemettin Açikalin e de Gulperen Açikalin, nascido em Nurnberg, na República
Federal da Alemanha, em 27 de abril de 1972, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08000.015616/2023-91, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MANSOUR SARR, de nacionalidade
senegalesa, filho de Mayeri Sarr e de Awa Sarr, nascido em Keur Thione, na República do
Senegal, em 2 de setembro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos e 8 (oito)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.938, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08018.049678/2022-27, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AMANDA ZILA ALLI, de nacionalidade
surinamesa, filha de Errol Godhan e de Bibi Alli, nascida em Paramaribo, na República do
Suriname, em 5 de agosto de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.939, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08000.020975/2021-07, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, IORGE COARITE VILA, de nacionalidade
boliviana, filho de Feliciano Coarite Coarite e de Sabina Vila Flores, nascido em La Paz, no
Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de janeiro de 2001, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses de 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.940, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08001.003736/2016-15, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO CESAR FIGUEIREDO SANCHEZ, de
nacionalidade paraguaia, filho de Querino Sanchez e de Selestina Figueiredo, nascido na
República do Paraguai, em 27 de julho de 1960, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.941, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08514.002704/2015-23, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MILEIDY YIOJANA DELGADO, de
nacionalidade colombiana, filha de Rosa Cecília Delgado, nascida em Bogotá, na República
da Colômbia, em 10 de novembro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 9 (nove)
meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.943, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a reaquisição da nacionalidade
brasileira para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria
CPMIG nº 710, de 29 de junho de 2022 , publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2022, e considerando a promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 3 de
outubro de 2023, que alterou o art. 12 da Constituição Federal, resolve:
RATIFICAR a reaquisição da nacionalidade
brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 39 da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, por ter cessada a causa
da perda da nacionalidade brasileira na forma do § 5º do art. 12 da Constituição
Fe d e r a l :
CARLOS NATANIEL WANZELER, nascido em 24 de dezembro de 1968, filho de
Osvaldo Wanzeler e de Marilza Machado Wanzeler (Processo nº 08018.030429/2022-68).
MARTHA PACHECO BRAZ