DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
U-1730
Desparafinação a MIBC
1.800 m³/d
.
U-1740
Hidrotratamento de Óleos Básicos
1.200 m³/d
.
U-1790
Desasfaltação a Propano
3.600 m³/d
.
U-2400
Pré-Fracionamento de Nafta
4.640 m³/d
.
U-2700
Hidrotratamento de QAV e Diesel
5.500 m³/d
.
U-2800
Hidrotratamento de Instáveis
5.000 m³/d
.
U-3100
Separação de Propeno
1.385 m³/d
.
U-3300
Recuperação de Enxofre
52 t/d
.
U-3350
Recuperação de Enxofre
52 t/d
.
U-3900
Geração de Hidrogênio
550.000 Nm³/d
.
U-4100
Coqueamento Retardado
6.000 m³/d
.
U-4300
Hidrotratamento de Nafta de Coque
2.000 m³/d
.
U-4500
Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada
5.000 m³/d
.
U-4580
Recuperação de Hidrogênio
132.825 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 322, de 22 de junho de 2016,
publicada no DOU de 23 de junho de 2016.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 859, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
DE
PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.204902/2023-66, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
IMPACTO BIOENERGIA ALAGOAS S.A., CNPJ nº 28.620.879/0001-93, com capacidade de
produção de 250 m³/d de etanol hidratado e 110 m³/d de etanol anidro, localizada na
Fazenda São Matheus, s/n, Zona Rural, Teotônio Vilela - AL, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 568, de 9 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2019.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS
AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 861, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas,
padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº
48610.234005/2023-87, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a CGG Participações do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 29.339.298/0001-40, situada na Avenida Presidente Wilson nº 231, 15º andar, salas
1501 a 1504, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.030-021, autorizada a realizar
atividades de aquisição, processamento e reprocessamento de dados sísmicos -
tecnologias 3D e 4D, aquisição, processamento e reprocessamento de dados
gravimétricos e magnetométricos, e a elaboração de estudos com dados de poços, em
bases não exclusivas, em ambiente restritamente marinho.
Art.2º Fica a CGG Participações do Brasil Ltda., atualmente cadastrada sob
o código de equipe sísmica nº ES-0264, compromissada com as obrigações legalmente
aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 889/2022 e demais normas, regulamentos e
padrões vigentes relacionados à presente outorga.
Art.3º Ante a prática das campanhas de dados multifísicos (não sísmicos)
associados à aquisição de dados sísmicos, fica a empresa compromissada com o uso do
código de equipe não sísmica nº ENS-0264.
Art.4º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada
atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados
obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou
de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP.
Art.5º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de
coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os
padrões de formatação vigentes à época da entrega e submissão dos dados para
análise e armazenamento.
Art.6º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade de cinco anos.
DANIEL BRITO DE ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.357, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições art. 18, § 2º, inciso I da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019 e o que
consta do processo nº 48610.228563/2023-11, torna pública a revogação da Autorização
184 de 30 de março de 2020, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior,
outorgada à COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO DOS
FORNECEDORES DE CANA-DE-ACUCAR, CNPJ nº 11.169.030/0001-42.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições do art. 25, inciso II, alínea "e" da Resolução ANP nº 8 de 8 de março de 2007
e o que consta do processo nº 48610.226141/2023-01, torna pública a revogação do
Despacho de Habilitação nº 1.180 de 22 de novembro de 2007 e da Autorização ANP nº
419 de 22 de novembro de 2007, para o exercício da atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR), ambos outorgados à sociedade TRR RIO BRANCO
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 37.222.379/0001-94.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.359, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
a empresa MARANHENSE COMÉRCIO DE GÀS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
37.033.274/0001-97, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 1026499-88.2023.4.01.3700.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.360, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão
legal inscrita na alínea "c", inciso I, do art. 41, e o que consta do processo nº
48610.227828/2023-56, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 663, de 6 de
julho de 2015, anteriormente outorgada à sociedade PETROLEO SABBA S.A., CNPJ nº
04.169.215/0024-88, para o exercício da atividade atividade de Distribuição de
Combustíveis Líquidos.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.361, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PI0244309
JOSE INOCENCIO REIS SOARES SIQUEIRA
13.314.706/0001-70
48610.234869/2023-07
.
PR/RS0244308
MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
23.448.964/0035-41
48610.234231/2023-68
.
PR/PE0244311
P P COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
51.870.164/0001-00
48610.230974/2023-69
.
PR/PR0244312
POSTO HORIZONTE IV LIMITADA
39.870.659/0001-34
48610.232900/2023-67
.
P R / BA 0 2 4 4 3 1 0
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0086-63
48610.234907/2023-13
.
PR/PA0244307
SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO MOUTINHO LTDA
42.439.807/0001-75
48610.234923/2023-14
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.362, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPCE0424728
ACARAU COMERCIAL DE GAS LTDA
51.180.764/0001-47
48610.234536/2023-70
.
GLPMS0424738
AUTO POSTO COSTA LESTE LTDA
43.964.603/0001-16
48610.234997/2023-42
.
GLPPR0424716
AUTO POSTO KFA LTDA
39.666.054/0001-26
48610.234936/2023-85
.
GLPPR0424736
BARBARA JHULIANE FLECKHAUS
37.150.287/0002-27
48610.234817/2023-22
.
GLPMG0424740
CASSIO VINICIUS SILVA TORRES & CIA LTDA
00.837.410/0001-91
48610.233548/2023-87
.
GLPSP0424726
CELIO RODRIGUES NASCIMENTO - GAS
52.286.925/0001-44
48610.234986/2023-62
.
GLPPE0424752
CENTRAL DO GAS LTDA
08.605.541/0001-55
48610.235001/2023-16
.
GLPSP0424718
COMERCIO DE GAS ITAPETI LTDA
51.326.819/0001-84
48610.234799/2023-89
.
GLPMT0424714
COMERCIO DE GAS PRIMAVERA LTDA
04.801.314/0004-97
48610.234909/2023-11
.
GLPSP0424722
DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA SANTA TEREZINHA LTDA
08.233.673/0008-70
48610.234963/2023-58
.
GLPPE0424734
FELIPE HERCULANO BRAZ GAS
47.329.118/0001-21
48610.234204/2023-95
.
GLPMG0424720
GAS DO CHICO COMERCIO VAREJISTA DE GLP E AGUA
LT DA
51.998.226/0001-64
48610.233379/2023-85
.
GLPMG0424754
GAS MOTA LTDA
44.443.009/0001-42
48610.234601/2023-67
.
GLPRS0424724
JM RODRIGUES DA SILVEIRA & CIA LTDA
50.644.081/0001-30
48610.234971/2023-02
.
GLPCE0424730
MARTINOPOLE COMERCIAL DE GLP LTDA
37.482.334/0001-59
48610.234882/2023-58
.
GLPRS0424744
ODIL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
51.548.839/0001-08
48610.233167/2023-06
.
GLPRS0424746
PROTASIO ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
31.485.254/0001-70
48610.234553/2023-15
.
GLPPA0424732
RP COMERCIO DE GAS LTDA
52.668.717/0001-00
48610.234883/2023-01
.
GLPRS0424748
S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
01.991.461/0033-13
48610.233757/2023-21
.
GLPPA0424750
SPG- COMERCIO, SERVICOS, INDUSTRIA DE PALMA LTDA
43.115.788/0001-94
48610.217004/2023-78
.
GLPPR0424742
ULTRAGAZ PG 24 HRS LTDA
52.221.357/0001-01
48610.235000/2023-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.363, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão
legal inscrita na alínea "a", "c" e "g", inciso II, do art. 41, e o que consta do processo nº
48600.202014/2023-28, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 872, de 26 de
agosto de 2015, anteriormente outorgada à filial da sociedade ACOL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.013.489/0004-28, para o exercício da atividade atividade
de Distribuição de Combustíveis Líquidos (AEA filial).
JARDEL FARIAS DUQUE