DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5017 20AH 0001
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS -
Nacional
10 303
12.895.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
12.895.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
45.880.817
At i v i d a d e s
5018 20QI
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS)
10 302
135.635
5018 20QI 0001
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS) - Nacional
10 302
135.635
S
4-INV
2
90
6
1049
135.635
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial
10 302
45.745.182
5018 8933 0001
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Nacional
10 302
45.745.182
S
3-
ODC
2
41
6
1444
45.745.182
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
35.050.458
At i v i d a d e s
5020 20QF
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em
Medicina Tropical e Meio Ambiente
10 571
6.106.858
5020 20QF 0001
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em
Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional
10 571
6.106.858
S
3-
ODC
2
90
6
1444
6.106.858
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
68.400
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
68.400
S
3-
ODC
2
90
6
1444
68.400
5020 21ED
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil
10 571
25.000.000
5020 21ED 0001
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de
Precisão - Genomas Brasil - Nacional
10 571
25.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
25.000.000
5020 8636
Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos
para o SUS
10 303
3.875.200
5020 8636 0001
Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos
para o SUS - Nacional
10 303
3.875.200
S
4-INV
2
90
6
1002
3.875.200
5021
Gestão e Organização do SUS
36.336.860
At i v i d a d e s
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126
32.461.586
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude) - Nacional
10 126
32.461.586
S
3-
ODC
2
90
6
1444
32.461.586
5021 21CF
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no
SUS
10 573
3.875.274
5021 21CF 0001
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
- Nacional
10 573
3.875.274
S
4-INV
2
90
6
1002
3.875.274
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
130.163.135
TOTAL - GERAL
130.163.135
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
109.383
At i v i d a d e s
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
109.383
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
109.383
F
3-
ODC
2
90
0
1000
109.383
TOTAL - FISCAL
109.383
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
109.383
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.924.378
At i v i d a d e s
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
6.924.378
0032 218T 0001
Manutenção
e Operação
da
Infraestrutura
de Tecnologia
da
Informação - Nacional
26 126
6.924.378
F
3-
ODC
2
90
0
1052
6.924.378
TOTAL - FISCAL
6.924.378
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.924.378
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3005
Transporte Aquaviário
3.400.000
At i v i d a d e s
3005 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
3.400.000
3005 219Z 6033
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
26 784
800.000
F
4-INV
2
90
0
1000
800.000