DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1031 21B8
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia
21 608
1.400.335
1031 21B8 0001
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional
21 608
1.400.335
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.400.335
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados
21 608
954.682
1031 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados -
Nacional
21 608
954.682
F
3-ODC
2
90
0
1026
954.682
TOTAL - FISCAL
7.934.077
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.934.077
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.551.700
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
8.551.700
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
8.551.700
F
3-ODC
2
90
0
1052
8.551.700
1040
Governança Fundiária
426.571
At i v i d a d e s
1040 210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21 631
26.971
1040 210Z 0001
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional
21 631
26.971
F
3-ODC
2
90
0
1052
26.971
1040 211C
Reforma Agrária e Regularização Fundiária
21 127
399.600
1040 211C 0001
Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional
21 127
399.600
F
4-INV
2
90
0
1444
399.600
TOTAL - FISCAL
8.978.271
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.978.271
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
34.061.505
At i v i d a d e s
1031 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
15.000.000
1031 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
15.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
15.000.000
1031 20Y1
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
20 608
19.061.505
1031 20Y1 0001
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional
20 608
19.061.505
F
4-INV
2
90
0
1444
19.061.505
TOTAL - FISCAL
34.061.505
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.061.505
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.734.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
10.734.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
10.734.000
F
4-INV
2
90
0
1444
10.734.000
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
2.372.730
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
1.750.000
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
1.750.000
F
4-INV
2
30
0
1444
583.333
F
4-INV
2
50
0
1444
1.166.667
Operações Especiais
5034 00SN
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14 422
622.730
5034 00SN 0001
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional
14 422
622.730
F
3-ODC
2
90
0
1444
622.730
TOTAL - FISCAL
13.106.730
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.106.730
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0913
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros
Internacionais
39.738.200
Operações Especiais
0913 00OP
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros
Internacionais
28 846
39.738.200
0913 00OP 0002
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
- Exterior
28 846
39.738.200
F
5-IFI
2
90
0
1444
39.738.200
TOTAL - FISCAL
39.738.200
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.738.200