DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
7.934.077
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
21 608
1.514.949
1031 210V 0001
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos
e Médios Produtores Rurais - Nacional
21 608
1.514.949
F
4-INV
2
90
0
1026
1.514.949
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
4.064.111
1031 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
4.064.111
F
4-INV
2
30
0
1444
35.849
F
4-INV
2
90
0
1444
4.028.262
1031 21B8
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia
21 608
1.400.335
1031 21B8 0001
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional
21 608
1.400.335
F
4-INV
2
90
0
1000
1.400.335
1031 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados
21 608
954.682
1031 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados -
Nacional
21 608
954.682
F
4-INV
2
40
0
1026
11.786
F
4-INV
2
90
0
1026
942.896
TOTAL - FISCAL
7.934.077
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.934.077
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.551.700
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
8.551.700
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
8.551.700
F
4-INV
2
90
0
1052
8.551.700
1040
Governança Fundiária
426.571
At i v i d a d e s
1040 210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21 631
26.971
1040 210Z 0001
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional
21 631
26.971
F
5-IFI
2
90
0
1052
26.971
1040 211C
Reforma Agrária e Regularização Fundiária
21 127
399.600
1040 211C 0001
Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional
21 127
399.600
F
3-ODC
2
90
0
1444
399.600
TOTAL - FISCAL
8.978.271
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.978.271
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
34.061.505
At i v i d a d e s
1031 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
15.000.000
1031 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
15.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1444
15.000.000
1031 20Y1
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
20 608
19.061.505
1031 20Y1 0001
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional
20 608
19.061.505
F
3-ODC
2
90
0
1444
19.061.505
TOTAL - FISCAL
34.061.505
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.061.505
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.734.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
10.734.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
10.734.000
F
3-ODC
2
90
0
1444
10.734.000
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
2.372.730
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
1.750.000
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
1.750.000
F
3-ODC
2
90
0
1444
1.750.000
Operações Especiais
5034 00SN
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14 422
622.730
5034 00SN 0001
Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional
14 422
622.730
F
4-INV
2
90
0
1444
622.730
TOTAL - FISCAL
13.106.730
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.106.730