DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº005/2023
PROCESSO 1195533/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten-
dimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, 
reconhecer a dívida no valor de R$ 7.727,79 (sete mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), junto à ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, por via indenizatória vinculada a Ata de Registro de Preço nº 
2021/00003 - Pregão Eletrônico nº 20211204, referente a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, adquiridos no período de 08/09/2022 a 22/11/2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HSM HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº29/2023
PROCESSO Nº11955333/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.519,52 (UM MIL, QUINHENTOS 
E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), junto a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, refere-se a recomposição contratual, objeto do atendimento nº 183/2022 à ATA nº 2021/00003, Pregão 
Eletrônico nº 2021/1204, com ajuste, contemplado conjuntamento o reequilíbrio econômico-financeiro e o reajuste anual do contrato, conforme relatório e 
notas fiscais nº 97681, 97691 e 99107 em anexo, emitidas em outubro e novembro de 2022. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº76/2023
PROCESSO Nº05255297/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 45.280,00 (QUARENTA E 
CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.645.409/0003-
90, refere-se a aquisição de material cirúrgico para procedimentos neurovascular na paciente: Idelzuite Evangelista de Souza, prontuário: 967593, cirurgia 
realizada dia 15 de maio de 2023. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº104/2023
PROCESSO Nº06948636/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 11.960,00 (ONZE MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos ortopédico na paciente: Daniele Ribeiro Rufino 
da Silva, prontuário: 943674, cirurgia realizada dia 26 de julho de 2023. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº107/2023
PROCESSO Nº07319934/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 8.120,0 (OITO MIL, 
CENTO E VINTE REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos ortopedico na paciente: Jamily de Lima da Silva, prontuário: 
947119, cirurgia realizada dia 02 de agosto de 2023. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº109/2023
PROCESSO Nº05858552/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 38,00 (TRINTA E OITO 
REAIS), junto a empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.314.126/0001-01, refere-se a aquisição de órteses e 
próteses procedimentos ortopédico no paciente: Júlio Augusto Cunha Neto, prontuário: 392431, cirurgia realizada no dia 02 de junho de 2023. Fortaleza-CE, 
24 de agosto de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº122/2023
PROCESSO Nº07494825/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.053.551,47 (UM MILHÃO, 
CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se 
a prestação de serviços especializados de médicos emergencistas, no período de 21 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023. Republicado por incorreção. 
Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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