DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Morada Nova-CE e Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização 
de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°877/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006443/2023-33 foi iniciado em 31/10/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS 
DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Parambu-CE, no dia  30 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº338/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, RESOLVE DESLIGAR 
a estagiária LARISSA ARAÚJO DE MATOS, matrícula 300.003-4-X a partir de 14 de julho de 2023, de acordo com o inciso II, do art.º 20, do Decreto nº 
29.704, de 08 de abril de 2009, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 517/2022, 
publicada no DOE de 11 de julho de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº759/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001780/2023-87 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP Nº 10041.000594/2023-21, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no 
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08 A 18/08/2023).   CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES 
DE SINAIS - (PERÍODO 14/08 A 18/08/2023) Local: Fortaleza Período: 14/08/2023 a 18/08/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORD.
NOME
CPF
1
ADRIANA SECUNDO GONÇALVES DESSOLES
02*******33
2
ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA PLUTARCO
00*******14
3
ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA
04*******40
4
ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA
87*******04
5
ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA
01*******06
6
CHARLES RAYMAR DA SILVA E SILVA
50*******34
7
DANIEL BARBOSA DE MENESES
03*******05
8
DILTON PINHEIRO DA SILVA
74*******34
9
EDER PINHEIRO CHAVES
00*******48
10
EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA
00*******64
11
EMILY LEITÃO RAMOS
01*******88
12
FILIPE JOSE COUTINHO ALVES
05*******86
13
FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA
11*******04
14
FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA
01*******10
15
GILENO DE SOUSA ARAUJO
38*******00
16
JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA
03*******35
17
JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS
09*******58
18
JOSE BRUNO OLIVEIRA SAMPAIO
01*******52
19
KAMILLE GONCALVES DE FARIAS
93*******91
20
KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS
01*******06
21
LIDIA CAMILA ALENCAR PAIVA
03*******45
22
LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA
07*******71
23
LUCAS TIMBO BEZERRA
03*******12
24
LUCIANO BESSA MAIA
64*******91
25
MANUELA LIMA DA COSTA
63*******06
26
NEIARA NIVEA LIMA COSTA
00*******56
27
RAFAEL FERNANDES DA SILVA
03*******52
28
REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA
27*******15
29
SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SILVA
72*******87
Fortaleza, 06 de novembro de 2023. 
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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