DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº208  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
30121139
ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS
10,000
5º
300.023-9-3
ERASMO SIMÕES MARTINS JÚNIOR
10,000
6º
30001753
TAYANA LOPES VIEIRA
10,000
7º
11046708
JONATHA LEMOS SOARES
10,000
8º
30019210
JOSÉ FRANCISCO MOURÃO BRITO
10,000
9º
30121961
TIAGO BEZERRA LIMA
10,000
10º
30121988
PIERRE BEZERRA E SILVA NETO
10,000
11º
30002997
LEANDRO BATISTA ANDRADE
10,000
12º
30005848
PEDRO IGOR MORAES VIANA
10,000
13º
30107314
DARLAN LIMA GURGEL
10,000
14º
3000437x
SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES
10,000
15º
6033971
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
10,000
16º
2741070
TARCÍSIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
10,000
17º
2744272
FELIPE LIMA NASCIMENTO
10,000
18º
Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 (SACC 1240953)
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ- CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 1251, MONDUBIM; IV - CONTRATADA: 
LAR ANTONIO DE PADUA - CNPJ nº 07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Fernando Farias de Melo, Manuel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO: 
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Processo administrativo nº 10041.002841/2023-30 e Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO de PRAZO e VALOR do Contrato original nº014/2022; IX 
VALOR: R$ 2.241.879,84 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Início a partir de 01 de novembro de 2023 e término em 31 de outubro de 2024.; XI - DA IG: 1291275; XII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XIII - DATA: 31 de outubro de 2023; XIV - SIGNATÁRIOS: 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Anália Bueno de Melo, Representante Legal da Contratada. XV - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339037.1.500.9100000.0|10100008.06.126.523.20445.03.339037.1.500.9100000.0.
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO  10041.001318/2023-80 
CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA -2023
PAE Nº67/2023- AESP - NUP Nº10041.001318/2023-80
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma única do Curso de Investigação e Perícia Criminal no Âmbito das Corregedorias de 
Polícia 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001318/2023-80, que trata do PAE Nº 67/2023– AESP.] 2. EXECUÇÃO 
2.1 Previsão de Período de Matrícula: 11/08/2023 a 15/08/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 15/08/2023 a 18/08/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 
Até 15 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início 
da Turma 2.5 Município: Fortaleza; 2.6 Referencial normativo: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/
AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 
3. RECURSOS 3.1 Material didático: CGD; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.3 Local – Auditório da CGD;  Fortaleza/
CE, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD;  III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, no 69, bairro Centro, CEP, 60.060-188, Fortaleza-CE;  IV - 
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 – Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom – RS; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200001, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: PERMANECE INALTERADO;  VIII - OBJETO: 
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato no 003/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de Janeiro de 2024 e término em 18 de 
Janeiro de 2025;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 
a 18 de Janeiro de 2025;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA;  XII - DATA: 21 de setembro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana 
Albuquerque Marques Pereira e Luciano Rodrigo Weiand.
Natália Soares Arruda
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD;  III - ENDEREÇO: Av. Pessoa Anta, nº 69, CEP 60.060-188, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: 
ATD LOCAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, 217 - Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.140-110;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
termos das cláusulas e condições do Contrato nº 006/2022; termos que constam no Processo nº 05559199/2023, Lei Federal nº. 8.666/1993, 10.520/2002 e 
demais leis correlatas;  VII- FORO: PERMANECE INALTERADO;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, 
por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de dezembro de 2023 e término em 01 de dezembro de 2024. Ademais conforme comunicado emanado pela 
empresa, a partir de 13 de setembro de 2023, a Contratada, anteriormente identificada como ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELE, 
teve a sua razão social alterada para ATD LOCAÇÃO LTDA, mantendo-se o CNPJ. Restando as demais disposições do Contrato, incluindo obrigações, 
direitos, deveres e responsabilidades das partes, permanecerão inalteradas após a mudança da razão social;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 106.840,08 (cento 
e seis mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, por mais 12 (doze) meses, com 
início em 02 de dezembro de 2023 e término em 01 de dezembro de 2024;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA;  XII - DATA: 19 de 
outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques Pereira e Paulo Aragão de Almeida Filho.
Natália Soares Arruda
ASSESSORA JURÍDICA