DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EXTRATO DE contrato N° 2023.10.10.02 - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02. PARTES: Prefeitura Municipal 
de Acopiara, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.998.696/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 
2023.10.06.02, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 
de agosto de 2020. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
CONTABILIDADE 
DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. 
VALOR: O valor deste contrato é de R$ 10.150,00 (DEZ MIL 
CENTO E CINQUENTA REAIS) mensal, a ser executado pelo 
período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia anual de R$ 
121.800,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS 
REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos prazos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, por se 
tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos 
períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a 
prorrogação ser motivada e processada nos ditames do mesmo 
Estatuto, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa 
oficial, 
nos 
termos 
da 
Lei 
8.666/1993. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta 
da 
dotação 
orçamentária 
0801.12.122.0402.2.061/15001001– 
3.3.90.35.00 – Fonte de Recursos: RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
- 
EDUCAÇÃO. 
LOCAL/DATA: ACOPIARA/CE, 10 de Outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
HELENA 
HENRIQUE 
VIANA 
ALBUQUERQUE, CONTRATANTE e ALAOR CAVALCANTE 
MOTA FILHO, CONTRATADO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:FA698836 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.10.10.03 - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 
 
EXTRATO DE contrato N° 2023.10.10.03 - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02. PARTES: Prefeitura Municipal 
de Acopiara, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.998.696/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: O presente 
Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 
2023.10.06.02, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 
de agosto de 2020. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
CONTABILIDADE 
DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
VALOR: O valor deste contrato é de R$ 9.900,00 (Nove mil e 
novecentos reais) mensal, a ser executado pelo período de 12 (doze) 
meses, contabilizando a quantia anual de R$ 118.800,00 (Cento e 
dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do 
Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos prazos do art. 57, inciso II, da Lei 
8.666/93, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e 
sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, 
devendo a prorrogação ser motivada e processada nos ditames do 
mesmo Estatuto, tendo eficácia após a publicação do extrato na 
imprensa oficial, nos termos da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta 
da 
dotação 
orçamentária 
0602.10.122.0402.2.015/15001002– 
3.3.90.35.00 – Fonte de Recursos: RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE. LOCAL/DATA: 
ACOPIARA/CE, 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCIA 
ALVES 
DE 
ALMEIDA, 
CONTRATANTE 
e 
ALAOR 
CAVALCANTE MOTA FILHO, CONTRATADO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:10287A1C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.10.10.04 - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 
 
EXTRATO DE contrato N° 2023.10.10.04 - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02. PARTES: Prefeitura Municipal 
de Acopiara, através da SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
e 
a 
empresa 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.998.696/0001-97. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
presente 
Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 
2023.10.06.02, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 
de agosto de 2020. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
CONTABILIDADE 
DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
VALOR: O valor deste contrato é de R de R$ 8.800,00 (OITO MIL 
E OITOCENTOS REAIS) mensal, a ser executado pelo período de 
12 (doze) meses, contabilizando a quantia anual de R$ 105.600,00 
(CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA 
DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo 
de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados 
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 
57, inciso II, da Lei 8.666/93, por se tratar de serviços de natureza 
continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para 
a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e 
processada nos ditames do mesmo Estatuto, tendo eficácia após a 
publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste 
contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
0701.08.244.0807.2.033/1500– 3.3.90.35.00 – Fonte de Recursos: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: ACOPIARA/CE, 10 de Outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, 
CONTRATANTE e ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, 
CONTRATADO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:C16735DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.10.10.05 - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02 
 
EXTRATO DE contrato N° 2023.10.10.05 - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.06.02. PARTES: Prefeitura Municipal 
de Acopiara, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e a 
empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 00.998.696/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 
2023.10.06.02, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 
de agosto de 2020. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE 
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE. 
VALOR: O valor deste contrato é de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem 
reais) mensal, a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, 
contabilizando a quantia anual de R$ 85.200,00 (Oitenta e cinco mil e 
duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será 
de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado nos prazos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, por se 
tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos