DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO ALTO
ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES.
CONTRATADO:
T.C.S.
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR
DO CONTRATO: R$ 290.536,95 (Duzentos e Noventa Mil,
Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos),
REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO
DA
SILVA.
Dotação
Orçamentária:
15.451.0012.1.016.0000,
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE OUTUBRO DE
2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:145BC4FE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO,
AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA,
OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE: CREDENCIADOS:
PODADOR - 1. FRANCISCO JULENO NASCIMENTO DA SILVA
CPF: 075.249.413-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00,
2.MIKAEL MACHADO MOTA, CPF: 620.429.413-81, COM
VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00, 3. FRANCISCO ALDECIR
SILVA DE SOUSA, CPF:109.568.173-78, COM VALOR TOTAL
DE R$ 25.056,00. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 8.666/93. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

BANABUIÚ-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D8EA2B95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ MANOEL DE SALES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (PECUÁRIA, 04 ANIMAIS),
localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SERRA DO
MUNDURI). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:EBEA8EC5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DAS DORES DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (CERCAMENTO, PLANTIO DE
MILHO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO
CORRENTINHO). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:FA76D192

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.11.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 03.11.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da
Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.904,00 (dezoito
mil e novecentos e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Cícero Samuel de Sousa
Luna.

Barbalha/CE, 03 de novembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:352FDA4C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.11.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 03.11.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino
Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 50.038,90
(cinquenta mil trinta e oito reais e noventa centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olegário
e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 03 de novembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:99D11608

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.11.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 03.11.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.11.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino
Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 30.090,90 (trinta
mil noventa reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Cícero
Samuel de Sousa Luna.