DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Barro/CE, 08 de novembro 2023.

HEITOR FERNANDES FELIX -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:67D75291

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.11.07.001 - A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MELHORIAS,
MANUTENÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
EM
DIVERSAS
RUAS
NO
MUNICIPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
CONFORME
PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO, conforme projeto(s), que se realizará no dia 11 de
dezembro de 2023 (11/12/2023), às 11:00hs. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 08 novembro de 2023.

ARTUR VALLE PEREIRA,
Presidente da CPL

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:CC8E53F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.11.08.0001/2023-GAB.

NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
AVALIAÇÃO,
PROMOÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições
legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de promover maior transparência
possível
ao
Processo
de
Credenciamento
de
Entidades
Socioassistenciais locais para a participação do Programa de
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultanea –
PAA/CDS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR Comissão Especial para avaliar, promover,
supervisionar e acompanhar a realização do processo – Sistema de
Credenciamento decorrente da Chamada Pública nº 001/2023 –
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA sob a gestão da
Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Fica Constituida a comissão responsável a avaliar, promover,
superviosionar e acompanhar o processo de credenciamento de
entidades socioassistenciais do município de Campos Sales para a
participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com
Doação Simultanea – PAA/CDS sob a gestão da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, em cumprimento ao que disciplina o Termo
de Adesão nº 0119/2012, MS/DAS – Portaria nº 900/2023, de 17 de
julho de 2023.

I – Cícero Kaique Oliveira Silva – CPF nº 059.090.143-58
II – Francisca Karolaine da Silva Souza – CPF nº 066.244.203-41
III – Francisco Aislan Duarte Freire – CPF nº 037.880.413-82

Art. 3º A Comissão constituida nos termos do artigo anterior será
presidida pelo Coordenador Técnico do Programa – Caio Cesar
Veloso da Silva.

Art. 4º Fica a comissão, desde logo, autorizada a estabelecer as
condições com vista à realização das etapas de credenciamento das
entidades, bem como, adotar todas as providências necessárias para
adequada realização do certame.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 29 de outubro de 2023.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de novembro de 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:18DC7D3B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.11.08.0002/2023-GAB.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL E
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que determina os Artigos 39 e
40, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos
Sales/CE, e atendendo o Requerimento formulado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 23 de outubro de
2023, do cargo efetivo de Professor Fundamental II – História, com
carga horária de 20h semanais, a Servidora Maria Luzia Araújo de
Sousa, CPF n° 007.228.173-12 e RG n° 2.408.869 SSP/PI, lotada na
Secretaria de Políticas para a Educação, admitida para o cargo através
do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.

Art. 2º Em virtude da exoneração de que trata esta Portaria, fica
declarado vago o cargo acima especificado, na forma prevista no
artigo 38, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Campos Sales/CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2023
(dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:CC34D45F

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO