DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta 
e três reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no 
valor 
de 
R$ 
1.107,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 4.666,90, Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.59, no valor de R$ 1.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:03AC414B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232337 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232337 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023103101-INFR 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: MEGANET TELECOMUNICACOES E 
INTERNET LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM 
SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 
QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.97, no valor de R$ 1.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Outubro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E3990A70 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023103101-INFR 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023103101-INFR, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MEGANET 
TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
08.694.830/0001-78, pelo valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos 
reais), referente à AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM 
SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 
QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8D292E29 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023103101-
INFR 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM 
SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO 
QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
   
Contratado.................: 
MEGANET 
TELECOMUNICACOES 
E 
INTERNET LTDA, inscrita no 08.694.830/0001-78 
   
Valor Global...............: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. 
Públi. 
   
JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023 
   
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3F8195E6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023101001-INFR 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023101001-INFR, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INTER SAT 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.156.977/0001-02, pelo valor de R$ 
7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), 
referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA MONITORAMENTO DE 
AÇÕES 
PREVENTIVAS 
DO 
MONUMENTO 
DE 
NOSSA