DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 200.820,50, 
Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos 
Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no 
valor 
de 
R$ 
26.000,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
32.566,65 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Outubro de 2023 
  
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Barbara Rodrigues Pereira Teofilo 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FEF54E4B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232335 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232335 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023103001-CULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO 
GOMES 96617420306 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA, 
FORMATAÇÃO, 
FORMAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
E 
GERENCIAMENTO 
DA 
EXECUÇÃO 
DOS 
RECURSOS 
FEDERAIS, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22, 
DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO. REGULAMENTADA 
PELO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.550,08 (nove mil, quinhentos e 
cinquenta reais e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1702.133920017.2.094 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.550,08 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FB2C5ED1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023100501-GOV 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023100501-GOV, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) IARA G. R. 
VIANA LUMINARIAS, inscrito(a) no CNPJ 13.031.384/0001-51, 
pelo valor de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), referente à 
AQUISIÇÃO DE LUSTRES DECORATIVOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 05 de Outubro de 2023 
   
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:62FC2E32 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023100501-
GOV 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo 
e Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE LUSTRES DECORATIVOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO E GESTÃO. 
   
Contratado.................: IARA G. R. VIANA LUMINARIAS, inscrita 
no 13.031.384/0001-51 
   
Valor Global...............: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão. 
   
JAGUARETAMA - CE, 05 de Outubro de 2023 
   
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:55C4B2C9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232324 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232324 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023101001-INFR 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: INTER SAT LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
PARA 
MONITORAMENTO 
DE 
AÇÕES 
PREVENTIVAS 
DO 
MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JUNTO