DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SENHORA DA CONCEIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2023 
   
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8472CDED 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023101001-
INFR 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
PARA 
MONITORAMENTO 
DE 
AÇÕES 
PREVENTIVAS 
DO 
MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JUNTO 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
   
Contratado.................: 
INTER 
SAT 
LTDA, 
inscrita 
no 
37.156.977/0001-02 
   
Valor Global...............: R$ 7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta e 
três reais e noventa centavos). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. 
Públi. 
   
JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2023 
   
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5A714F61 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DO 9º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200559 
 
A SEC. DO M. AMBIENTE, PESCA E REC HIC do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 9º Aditivo de prorrogação do 
instrumento contratual nº 20200559 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2020060201-SEIN. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DO M. AMBIENTE, PESCA 
E REC HIC. 
  
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO 
AÇUDE N.S DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 até 23 de Novembro de 2023. 
  
CONTRATADA (O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP - 
CNPJ nº 03.147.269/0001-93; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Syomara Alves Barboza CPF nº 
817.428.603-97; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: WELLINGTON BRITO 
JERONIMO portador do CPF nº 020.377.923-10; 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 21 de Junho de 2023. 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E469238E 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232327 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232327 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023101101-ESPO 
  
CONTRATANTE........: Secretaria dos Esportes e Juventude 
  
CONTRATADA(O).....: EFETIVA SEVIÇOS INTEGRADOS 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E 
JUVENTUDE 
DE 
JAGUARETAMA-CE 
CONTRATAÇÃO 
REMANESCENTE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 63.069,30 (sessenta e três mil, 
sessenta e nove reais e trinta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1801.278120029.2.107 Promoção de Campeonatos Municipais em 
Diversas Modalidades , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 63.069,30 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Outubro de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES  
Secretaria Dos Esportes e Juventude 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DD01CE5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232325 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232325 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL