DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONTRATADA(O).....: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.515,60 (trinta mil, quinhentos e 
quinze reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 25.107,80, Exercício 2023 
Atividade 1020.082430006.2.065 Primeira Infância no SUAS/Criança 
Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 5.407,80 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023 
  
Fundo Municipal de Assistência Social  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:195B1C75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232326 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232326 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.673,50 (seis mil, seiscentos e 
setenta e três reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 6.673,50 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023 
  
Fundo Municipal de Assistência Social 
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:73C1BA17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO 5° ADITIVO DO CONTRATO 20191026 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 5° Aditivo do contrato 20191026, 
referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019020501-A.SO 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-CRAS 
II, 
JUNTO 
AO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO ACRÉSCIMO R$ 818,75 
(oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) 
  
CONTRATADA (O): FRANCISCO VALDIR ALVES FEITOSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDIR ALVES 
FEITOSA CPF N° 195.156.503-72 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DATA DA ASSINATURA:01 de Agosto de 2023 
  
Jaguaretama - Ceará, 01 de Agosto de 2023. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7ACB0203 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023110603-A.SO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023110603-A.SO, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANA HELOIZA 
BARRETO DE SOUZA 08450435366, inscrito(a) no CNPJ 
32.759.435/0001-00, pelo valor de R$ 15.370,00 (quinze mil, 
trezentos e setenta reais), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA - SCFV . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:82BFC776