DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023110603-
A.SO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. 
Soc. Cidad. Empreended, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Fundo Municipal de 
Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 
SCFV 
  
Contratado.................: ANA HELOIZA BARRETO DE SOUZA 
08450435366, inscrita no 32.759.435/0001-00 
   
Valor Global...............: R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta 
reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
PRICILA CUNHA CORDEIRO, Fundo Municipal de Assistência 
Social. 
   
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023 
   
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:691DF02E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220127 
 
REFERENTE: SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220127 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021112302-SEDU 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA - PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 
FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos 
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de 
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 
Atividade 
0707.123610013.2.032 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 23.757,41(Vinte e três 
mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CPF nº 215.027.223-72 
Fundo Municipal de Educação 
CNPJ nº 15.452.458/0001-59 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:07E27BB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220750 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20220750 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO 
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 
05. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 3.432,73 (Três mil quatrocentos e trinta 
e dois reais e setenta e três centavos) 
  
CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE 
LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DARCIO 
GLEINE 
DE 
ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:60F1FC64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023101901-EDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
Aviso de Resultado de Habilitação - Tomada de Preços nº 
2023101901-EDUC Objeto: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE 
AULAS, 
INSTALAÇÃO 
DE 
ENTRADA 
DE 
ENERGIA 
ELETRICA, conforme especificações no projeto básico. Após 
analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas 
Habilitadas: 01 – MV2 Serviços de Engenharia Limitada; 02 – RPS 
Construção de Edificios e Projetos Ltda; 03 - C R P Costa 
Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 04 - Medeiros 
Construções e Serviços Ltda; 05 - T.C.S da Silva Construções Eireli; 
06 - G7 Construções e Serviços Ltda; 07 - Wu Construções e Serviços 
Ltda; 08 - M. Joseneide Lima Meo; 09- Klebio Landim de França 
Ltda; 10 – Saraiva Empreendimentos e Serviços; 11 – R M Clemente 
Candido; 12 – Eletrocampo Serviços e Construções; 13 – Dagy 
Construções e Urbanismo Ltda; 14 – Clezinaldo Construções Ltda; 15 
– G. A Rabelo Junior; 16 – Construtora Exito Ltda; 17 – M & C 
Construções Ltda; 18 – Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 19 - 
Empresa Limoeirense de Construção Civil. Empresas Inabilitadas: 
20- C V Tome Serviços Me; 21 – Araujo Construções e Locações; 22 
- Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Cumprindo a 
Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo 
recursal. Não havendo manifestação de recursos fica agendado para 
dia20/11/2023 às 09h00min, abertura das propostas de preços dos 
licitantes habilitados. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.