DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Jaguaretama-CE, 08 de Novembro de 2023 - 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:73C9B834 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220751 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20220751 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº 020/2022-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede 
Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 
03. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO:R$: 1.520,28( Mil quinhentos e vinte reais e 
vinte e oito centavos) 
  
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME, CNPJ 
23.834.673/0001-42 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES VICENTE TOME 
CPF 009.042.233-37; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:135AD2D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232283 
 
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público 
o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 
20232283 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº 041/2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO 
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE – Rota 43. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 2.946,17 (Dois mil novecentos e 
quarenta e seis reais e dezessete centavos). 
  
CONTRATADA 
(O): 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 
22.577.181/0001-56 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA CPF 
036.417.993-76; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. 
   
Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CB651E50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO 20231517 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 1° Aditivo do contrato 20231517, 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
AUTOMOTIVOS, 
ORIGINAIS 
OU 
GENUÍNAS 
/PEÇA 
LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 
LEVES, 
MÉDIOS, 
PESADOS 
E 
MÁQUINAS 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO ACRÉSCIMO R$ 31.250,00(Trinta 
e um mil duzentos e cinquenta reais) 
  
CONTRATADA 
(O): 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA 
CNPJ 
N°02.577.520/0001-97. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO CPF 
062.789.543-38 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA:21 de Setembro de 2023 
  
Jaguaretama - ceara, 21 de Setembro de 2023. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FE2EA534 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023110602-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023110602-EDUC, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) KARLOS JAMS 
OLIVEIRA 
FERREIRA 
04818434345, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
24.047.200/0001-68, pelo valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil, 
quatrocentos e oitenta reais), referente à SERVIÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL NECESSIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
EM 
INSTALAÇÕES 
, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
LIMPEZA 
DE 
CENTRAIS 
DE 
AR