DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONDICIONADOS , JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E2DBE873 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023110602-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Fundo de 
Desenv.do Ensino Básico -FUNDEB, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
NECESSIDADE 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
INSTALAÇÕES 
, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
LIMPEZA 
DE 
CENTRAIS 
DE 
AR 
CONDICIONADOS , JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Contratado.................: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, inscrita no 24.047.200/0001-68 
  
Valor Global...............: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e 
oitenta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo de Desnv.do Ensino 
Básico -FUND. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C8FDF1C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023110601-FIN 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023110601-FIN, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOSÉ EDIVAN 
DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ 08.387.831/0001-70, pelo 
valor de R$ 13.476,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais), 
referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO JUNTO AOS 
CONTRIBUINTES 
MUNICIPAIS 
EM 
INCENTIVO 
A 
CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2023 NO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. . 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023   
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:70C231AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023110601-
FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA 
CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHOS 
E 
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO 
JUNTO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS EM INCENTIVO A 
CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2023 NO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
   
Contratado.................: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME, inscrita no 
08.387.831/0001-70 
   
Valor Global...............: R$ 13.476,00 (treze mil, quatrocentos e 
setenta e seis reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, 
Secretaria de Finanças e Admnistração. 
   
JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023 
   
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6CAB09B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232322 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232322 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 046-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: UNITED CAR LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, 
EM ATENDIMENTO A PROPOSTA 11285.246000/1220-08 
  
VALOR TOTAL................: R$ 147.666,00 (cento e quarenta e sete 
mil, seiscentos e sessenta e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0606.103010009.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 147.666,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023