DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Outubro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:60D64D10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.17.2 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.2. Partes: o 
Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo e Esporte e a empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. 
Objeto: Aquisição de Medalhas, Trófeus, Bolas, Bandeiras, camisas e 
Placas em acrílico a serem usados na Premiação dos Campeonatos 
Jardinenses de Futebol por intermédio da Secretaria Municipal de 
Esportes de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 74.134,00 (setenta e 
quatro mil cento e trinta e quatro reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Maria 
Roziane da Silva Gonçalves. 
  
Jardim/CE, 08 de Novembro de 2023.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:515D51F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 012/2023- SME 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 012/2023- SME. A Comissão Permanente de Licitação, 
por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento 
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – SME, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA 
PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE., 
(TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC-GOVERNO 
DO 
ESTADO), 
CONFORME 
ORÇAMENTO BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESAS HABILITADAS : 
MATHEUS TELES CARNEIRO LTDA, WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA, BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA LTDA, TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
IPN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOCAMIX LTDA, F. 
VICENTE P. FILHO ME, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA, JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, LARGEM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA e JUF 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprirem com as 
exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS : DTC 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA, 
AGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, FS & JP CONSTRUÇÕES 
LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, 
COFEM 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
TECNOLOGIA 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-ME, 
RTS 
EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
MK 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, F F 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, V. F DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, R M CLEMENTE CANDIDO, CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP e F M S OLIVEIRA, por 
descumprirem com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo 
recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes 
na data desta publicação.  
  
Jucas/Ce., 07 de Novembro de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:674C79E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
  
Errata nas publicações (Aviso de Homologação e Adjudicação/Extrato 
do Contrato), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - 
Edição N° 3323, página 33, e no Diário Oficial da União – ISSN 
1677-7069, pagina 299 do dia 27 de Outubro de 2023. ONDE SE LÊ: 
R$ 1.318.801,76 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e um 
reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE: R$ 1.318.720,54 (Um 
milhão, trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e 
quatro centavos). Permanecem inalterados os demais termos desta 
publicação. 
  
Jucás – CE., 01 de Novembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F6EC146C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 898/GP/2023 
 
PORTARIA NO 898/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. 
JOÃO 
FURTADO 
MARANHÃO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: