DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
bem como acompanhamento, fiscalização de execução de obras com 
recursos próprios e/ou convênios, apresentação de projetos As Built, 
replanilhamento orçamentário da reprogramação contratual de obras 
do município de Piquet Carneiro-CE; FOI REVOGADA tendo em 
vista que serão necessárias modificações nos termos do edital. 
Maiores informações pelo telefone (88) 35161800 ou através do e-
mail licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C4F2963B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA 008/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VINICIUS DE PADUA 
RICARTE 
LUCENA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DE 
CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral do Estado na data 
17/11/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C292E5F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080403. 
 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080403.PROCESSO: 
2021.08.04-DIV.CONTRATANTE: 
Secretaria de Ação Social de Potengi/CE. CONTRATADO: DIAS & 
NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 
13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com fundamento legal no 
Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A 
alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos 
administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando em 14 de outubro de 2023 a 
14 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil 
duzentos e cinquenta reais). 
  
Potengi, CE, 11 de Outubro de 2023. 
  
ANTÔNIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO- 
Secretário de Ação Social. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:BFBC193C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
XTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080404. PROCESSO: 2021.08.04-DIV. CONTRATANTE: 
Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. 
CONTRATADO: 
DIAS 
& 
NEVES 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. 
OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração 
consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos 
de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses iniciando em 03 de Novembro de 2023 a 03 de 
Novembrode 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil 
duzentos e cinquenta reais).  
  
Potengi, CE, 11 de Outubrode 2023.  
  
RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA-  
Secretário de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:CEAF2594 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080405. 
 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080405. 
PROCESSO: 
2021.08.04-DIV.CONTRATANTE: 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/CE. 
CONTRATADO: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, 
inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com 
fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de 
vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem 
alteração de valores. VIGÊNCIA:12 (doze) meses iniciando em 03 de 
Novembro de 2023 a 03 de Novembro de 2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).  
  
Potengi, CE, 11 de Outubro de 2023.  
  
ANTÔNIO OSVALDO DA SILVA CASTRO 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:25AF62B6 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080406. 
 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021080406. PROCESSO: 2021.08.04-DIV. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventudede Potengi/CE. 
CONTRATADO: 
DIAS 
& 
NEVES 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. 
OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei 
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração 
consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos 
de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA:12 
(doze) meses iniciando em 03 de Novembro de 2023 a 03 de 
Novembrode 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil 
duzentos e cinquenta reais).  
  
Potengi, CE, 11 de Outubrode 2023. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA- 
Secretário de Cultura Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:FD02206E