DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Art. 1º - Aprovar o Plano Municpal para a Infância e Adolescência – 
PMIA, que versa sobre ações direcionadas a crianças e adolescentes 
do município de Quixadá-CE. 
  
Art. 2º - Aprovar minuta de Projeto de Lei que institui o Plano 
Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA. 
  
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Quixadá-CE, 16 de Outubro de 2023. 
  
TÂNIA MARIA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DCB76F10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 228/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 228/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe 
sobre 
exoneração 
Da 
Gerente 
de 
Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de 
Saúde e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA APOLIANA DE ABREU 
SILVA, portadora do CPF nº 040.980.853-99, do cargo de Gerente 
de Vigilância em Saúde, a partir do dia 06 de outubro de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 06 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5D1173CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 229/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 229/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância 
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA APOLIANA DE ABREU 
SILVA, portadora do CPF nº 040.980.853-99, para ocupar o Cargo de 
Gerente de Vigilância Sanitária, com exercício a partir do dia 09 de 
outubro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F89AC372 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 230/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 230/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação para responder a Gerente 
de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA APOLIANA DE ABREU 
SILVA, portadora do CPF nº 040.980.853-99, para responder sobre o 
cargo de Gerente de Ouvidoria, com exercício a partir do dia 09 de 
outubro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 09 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:78ECBB40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 226/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 226/2023-GAPRE.  
  
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO 
POR 
APOSENTADORIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, 
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e: 
  

                            

Fechar