DOMCE 09/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3331 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA 
(SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS) 
  
CNPJ...............................: 28.027.121/0001-46 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 20/10/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de outubro de 2023.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4940744E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP009/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 27 de Novembro de 2023, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-
TP009/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
REVITALIZAÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
E 
CALÇADÕES 
EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INTRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo 
portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu/CE, 08 de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C2322E96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de 
Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº: ST-
PE005/2023-SRP. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
de 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR 
FAMILIA”, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
LICITANTES 
PREÇO GLOBAL R$ 
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 
R$ 24.300,00 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
LTDA 
R$ 7.250,00 
  
VALO GLOBAL: R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e 
cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano; 
  
ASSINAM PELAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE 
PREÇOS: SR. JARBAS ALVES GONZAGA (MAX ELETRO E 
MAGAZINE EIRELI); e SR. FRANCISCO ARRUDA DIAS 
AGUIAR 
(ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA). 
  
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 07 de novembro de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 07 de novembro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
(Órgão Gerenciador) 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:41E73910 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
Autoria: Poder Executivo Municipal 
  
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O 
PAGAMENTO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
POR 
DESEMPENHO 
AOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
SAÚDE 
BUCAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de 
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica criada a “Gratificação por Desempenho da Saúde 
Bucal”, a ser concedida aos profissionais lotados nas equipes de saúde 
bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com 
as disposições contidas na Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 
2023. 
  
Parágrafo único - O pagamento da gratificação de que trata esta Lei 
será aplicado às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 
40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia 
Saúde da Família - ESF e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.