DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.020366/2023-31.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico móvel
pessoal (smp) para comunicação de voz e dados, locais (vc1) e de longa distância nacional
(vc2 e vc3), além de serviço de internet móvel, ambos na modalidade pós-pago, incluindo
a disponibilização de aparelhos celulares e dispositivos modems, a fim de atender à
demanda das organizações militares da guarnição de campo grande, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2026. Valor
Total: R$ 380.205,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores familiares
e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as
08h 30m do dia 07 de dezembro de 2023 (horário de Campo Grande-MS). Início da sessão
pública: às 08h 30m do dia 07 de dezembro de 2023 (horário de Campo Grande/MS).
Edital: obtido diretamente na SALC do 9º B Sup, situado na Avenida Duque de Caxias, 1628,
Vila Alba, Campo Grande, MS, CEP 79100-400, fone (67) 3368-5021, de segunda à quinta-
feira, das 09h 30m às 11h 00m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às
12h 
00m 
(horários 
de 
Campo 
Grande-MS). 
Informações: 
envie 
email 
para
salc9bsup@gmail.com.
Fundamento legal: Resolução GGPAA 84/2020, art. 10
Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2023.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Ten Cel
Ordenador de Despesas 9º B Sup
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160060
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64147.008732/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DO PAS E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
Of.nº 08 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.002968/2023-32.
Ao Senhor: RODRIGO DAMIÃO RODRIGUES SILVA, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto
e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto:
notificação 
de
solução
de 
PAS
e
intimação
para 
pagamento
(PAS
64134.002968/2023-32). Senhor, 1. Notifico o Sr. RODRIGO DAMIÃO RODRIGUES SILVA,
Certificado/Título de Registro nº 523930, a fim de tomar conhecimento da solução,
conforme cópias anexas, dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo
Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo
que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim
o desejar, o qual deverá ser interposto na SFPC desta Organização Militar (16º Batalhão
Logístico - Exército Brasileiro). 3. O Recurso Administrativo deve ser dirigido ao Sr. Tenente
Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou
entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. 4. Após o
término do prazo, o senhor será intimado a efetuar o pagamento da multa, conhecida
através da solução dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no prazo de trinta
dias, referente ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é
parte. 5. Sendo assim, informo a Vossa Senhoria que o não pagamento da multa
administrativa no prazo estipulado acarretará suspensão do registro pelo prazo de sessenta
dias, conforme previsão contida no art. 41, § 1º do Decreto nº 10.030/19. 6. Além da
suspensão prevista, o não pagamento da multa acarretará a cobrança judicial, mediante
inscrição do devedor na Dívida Ativa da União, conforme previsão contida no art. 41, §2º
do Decreto nº 10.030/19. Atenciosamente,
Brasília-DF, 6 de novembro de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274043735202212 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2023
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução
GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FABIANA
AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc. Ratificação em 08/11/2023. CARLOS HENRIQUE
MARQUES AVILA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 261.514,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 
31.259.929/0001-63 
ASSOCIACAO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
ORGANICOS 
E
CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E.
(SIDEC - 08/11/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.015028/2023-13.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de monitoramento mensal individual (dosimetria radiológica), para atender as necessidades
do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.358.620/0001-53 - LIRA VASCONCELOS SAUDE LTDA -. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 15/2020-h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de
30 de outubro de 2023 até 29 de outubro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.176.389,06. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003834/2023-74.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 12.610.056/0001-47 - SERVIOESTE SAO PAULO LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 6.552,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002838/2023-35.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 37.915,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.007329/2023-07, foi aplicada a empresa MNK COMERCIAL E SERV I CO S
LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a Uniao, por 18 (dezoito) meses, e multa compensatoria no valor de R$ 1.872,24 (mil,
oitocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente a dez por
cento sobre o objeto contratado, devido a inexecucao parcial do servico de sinteco,
descrito na nota de empenho 2023NE000082. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Signatario:
WAGNER GONÇALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160518
Nº
Processo: 64196005777202306.
Objeto:
Eventual aquisição
de
computadores para a implantação, instalação, pesquisa e desenvolvimento e o
emprego de simuladores utilizando óculos de Realidade Virtual, óculos de
Realidade Aumentada e óculos de Realidade Mista adquiridos via Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW) na Divisão de Simulação do Centro
de Instrução de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Remedios
2135,
Itaim 
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00038-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160518-00001-2023NE000001