DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900025
25
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160259
Nº Processo: 64537023961202311. Objeto: Serviço de manutenção/reparos de
equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e estoque de alimentos.. Total
de Itens Licitados: 390. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro, Vila Militar - Deodoro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160259-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Nº 64326.001129/2023-40
A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação provisória da
TOMADA DE PREÇOS 06/2023. Estão HABILITADAS a empresa: TORRE FORTE PROJETOS
CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO EIRELI e TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Informamos
que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo
de Recurso será de 10/11/23 a 17/11/2023 e de Contra Recurso de 21/11/2023 a
27/11/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160491
Nº
Processo:
64326001411202327.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Ampliação de Cobertura da Garagem de Viaturas da 11o Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada - 11o Cia E Cmb Mec, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia,
632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-
00007-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua da
Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160491-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160494
Nº
Processo: 64457005739202327.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
Manutenção das Áreas Verdes nos Paióis de Munição e Armazéns de Armamento na Área
da 2ª Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira
de 
Magalhaes,
n 
147
- 
Vila
Anastacio, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160478
Nº
Processo: 64682.006344/2020-35.
Contratante: 13º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 359.562.628-18 - RAQUEL LYRIO FRANCHI GRAU. Objeto:
REALIZADA A RESCISÃO AMIGÁVEL, BASEADO NO §1º, INCISO IV DO ART. 79 DA LEI 8.666.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020746202313.
Inexigibilidade Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Serviço
de fonoaudiologia hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017591202338.
Inexigibilidade Nº 563/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.885.664/0001-01 - LABORATORIO SANTA HELENA LTDA - EPP. Objeto: Serviço
de análises clínicas , anatomia patológica e citopatologia por 12 meses para atender as
necessidades do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582027463202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64586.004391/2021-13.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 -
FERREIRA & GEDIEL LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento para alterar e consolidar o seu
Contrato Social, a Empresa altera seu nome empresarial de FERREIRA & GEDIEL LTDA, para
"LF ANALISES CLINICAS LTDA". Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura deste Termo: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para limpeza e
produtos de higienização para lavanderia hospitalar e aprovisionamento para o Hospital de
Guarnição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023) 160423-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658013275202366 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 08/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor
Global: R$
600.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 33.776.284/0001-61
PSIQUE
PSICOCLINICA - CLINICA DE MULTIESPECIALIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 160400-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160219
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante:
COMANDO
5ª REGIAO
MILITAR.
Contratado:
07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,86% do valor
inicial do contrato, a partir da data deassinatura deste instrumento, equivalente a r$
186.372,00 (cento e oitenta e seis mil
trezentos e setenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/10/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 781.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.005999/2023. Objeto: Contratação de serviços de
coleta,
transporte, tratamento
e
destinação de
resíduos
classe I
(sólidos
contaminados com óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos de
produtos químicos líquidos, e produtos químicos vencidos). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bairro Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 160224-00001-2023NE000001