DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550003453202349. Objeto: Aquisição de materiais para a
Pousada Santa Bárbara.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro,
- Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR MENDES RODRIGUES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/11/2023) 160229-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008740202366.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 8.724,50. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64558.009791/2022-33.
Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.466.446/0001-80 -
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUÍ RS. Objeto: Acrescentar a média de 6% (seis por
cento) ao valor inicial do referencial anexo j do edital de credenciamento inexigibilidade de
licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03 nº 167 de 31 de agosto de 2023, a
partir da data de assinatura deste instrumento, aos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§1º, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2023 a 16/03/2024. Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160437
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64678.003675/2019-49.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
28.558.746/0001-34 - IVAN CEZAR PONSONI 02144902038. Objeto: Renovação contratual
de cessão de uso para exploração do serviço de barbearia. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.456,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
12
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência
do Contrato: 08/11/2023 à 07/12/2023; 5) Data da Assinatura: 07/11/2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Defesa Prévia
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado ARISTIDES VIANA MILANO, CPF 000.865.030-65, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 103-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Bagé-RS, 8 de novembro de 2023.
WENDEL DA SILVA RODRIGUES - Coronel
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002887/2023. Objeto: Possível Contratação de Serviço de
Manutenção de Viaturas. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
11h50 e das 13h40 às 16h30. Endereço: Rua Moron n 548, Centro - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160403-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160528
N° Processo: 65332.003289/2023-15. Inexigibilidade de Licitação referente ao Quadro de
Importação (QI) 042/2023 - DCT/CCOMGEX. Objeto: Equipamentos Intercomunicadores e
Suprimentos para Manutenção. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e
art. 13 do Anexo II da Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Contratado: Thales Nederland B.V.
Reconhecimento da Inexigibilidade: em 21/09/2023, pelo Gen Bda Paulo Sérgio Reis Filho,
Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Ratificação da
Inexigibilidade: em 11/10/2023, pelo Gen Div Carlos Alberto Dahmer, respondendo pela
Chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia. Valor do Objeto: US$ 12.343.720,00.
FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004040/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção
de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 14/05/2024. Valor
Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160068 - DECEX/UG
Nº Processo: 64445.013042/2021-05.
Dispensa Nº 91/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
E X É R C I T O.
Contratado: 11.952.599/0001-80 - MIRUS RASTREAMENTO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação serviço de monitoramento, rastreamento
e bloqueio veicular via satélite por gps/gsm/gprs, em âmbito nacional, com disponibilização
e licença de software de gerenciamento com acesso via internet, acesso via aplicativo,
gestão de frotas, armazenamento de dados, geração de relatórios gerenciais, controle de
velocidade, agenda eletrônica e apoio central de rastreamento com acesso via internet 24
horas possibilitando a localização em tempo real, botão de pânico, sirene (buzzer) e
dispositivo identificador de motorista, com os respectivos serviços de instalação,
desinstalação com todos os equipamentos necessários em regime de comodato,
configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 53.880,72. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2021).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, conforme
Portaria nº 056/23-Sect
CMF, de 02 AGO 23, instaurou
a sindicancia NUP
64253.004414/2013-13, para apurar a ocorrência de danos ao erário ocasionados pelo Sr
JUCIVALDO LEITE SILVA, CPF 448.672.863-34, sindicado, decorrentes do não pagamento de
Quotas Mensais Escolares (QME) de seu depedente, ex-aluno deste Estabelecimento de
Ensino. A notificação enviada pelo sindicante por meio dos Correios, Código de
Rastreamento JU947729896BR, foi devolvida. Assim, por se encontrar em local incerto e
não sabido, fica notificado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente
publicação, comparecer a este Estabecimeto de Ensino, localizado na Av Santos Dumont
485, bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza-CE, no horário das 07h às 16h30min, de
segunda-feira à quinta-feira, e das 07h as 12h, às sextas-feiras, a fim de tomar ciência dos
fatos, agendar data para fins de depoimentos, acessar os autos e adotar as demais
medidas julgadas necessárias ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
Fortaleza-CE, 8 de novembro de 2023
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Cel.
Comandate e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, por meio do seu
Comandante e Ordenador de Despesas, torna público que aplicou à Empresa AQUILA
ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ, nº 43.994.088/0001-17, com fulcro no art. 87 e inciso III
da lei 8.666/93, combinado com o contido no subitem 16.2, iii, do Termo de Referência
anexo ao Pregão nº 08/2022, UG 160046 (Unidade Gestora do Pregão), Processo
Administrativo nº 64253.003131/2023-54, e do subitem 16.2,iii, do Termo de Referência
anexo ao Pregão nº 13/2022, UG 160045 (Unidade Gestora do Pregão), Processo
Administrativo nº 64242.002878/2022-33, a sanção administrativa de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três) meses, com data
de início a contar da publicação no Diário Oficial da União, por deixar de entregar o
material constante da Nota de Empenho nº 2022NE000318, e entegrar parcialmente o
material constante da Nota de Empenho nº NE2022000317, ambas de 14 de dezembro de
2022.
Fortaleza-CE, 8 de novembro de 2023
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza