DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204002941202379.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 30.923.777/0001-99
- MA3 CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para manutenção do telhado e banheiro do
pavilhão "d" do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 15/04/2024. Valor
Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496006190202141. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção das instalações para atender a
demanda da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-
00029-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.042696/2022-48.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA .
Objeto: Aquisição de material de informática em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 314.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado:
18.802.365/0001-03 
-
MARCIA 
MARIA
MARTINS 
FERREIRA
DUARTE
24959569808. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 34.056,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160468
Nº Processo:
64510005577202254. Objeto:
Aquisição de
material de
informática para atendimento as necessidades das Seções/Divisões da Escola Preparatória
de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 09/11/2023 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim
Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ.:
45.736.529/0001-06, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar
em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do
Processo nr 65304.004874/2023-61, Portaria de Sindicancia nr 30/2023/ Tu Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 27 de Junho de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do
Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o
Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim
de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira
independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito.
INTIMA a empresa COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL, empresa inscrita no
CNPJ.: 26.471.164/0001-90, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar
em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do Processo
nr 65304.000653/2023-14, Portaria de Sindicancia nr 008/2023/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de
01 de Fevereiro de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias
uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco
J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao
Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de
Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a
esta intimacao.
Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a empresa VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO
MEDICO CIRURGICO HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA, empresa inscrita no CNP J. :
31.907.225/0001-50, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se encontrar
em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos do
Processo nr 65304.010890/2022-11, Portaria de Sindicancia nr 051/2022/ Tu Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 17 de Novembro de 2023, instaurada em seu desfavor, para que no prazo
de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na Avenida
do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato com o
Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-6981, a fim
de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia prosseguira
independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF, 8 de novembro de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - Cel
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
Pregão eletrônico 2023PR000135 aquisição de conjuntos de centrais de cerca
elétrica, 
empresa 
vencedora 
LUMEN 
SUPRIMENTAL 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA
CNPJ34.777.255/0001-87, no valor total de R$ 487,30.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000134. Objeto: Aquisição de Uniformes.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Cel. 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000145. Objeto: Equipamentos Refeitório. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem ser
seguidas as do edital, sempre..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00432/16/006. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para
Conserto e Manutenção do Cercamento das Instalações Industriais, conforme Termo de
Referência 006/2023 GNOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000021-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Rescisão contratual de forma amigável tendo em vista as inconsistências na
execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 385/2023-UA-IMBEL . Objeto: Prestação de serviços de renovação, publicação
e reconhecimento de firma de Declaração De Exclusividade, pelo prazo de 360 dias, dos
produtos IMBEL, fabricados pela Fábrica Presidente Vargas - FPV. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 08/11/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas Substituto
da Imbel Sede. Ratificação em 08/11/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da
Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.564,00. CNPJ CONTRATADA :
55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E
SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 08/11/2023) 168003-16501-2023NE000001