DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2023 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. Processo nº 23000.006909/2021-18. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da
Educação e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD. Objeto: Assegurar a continuidade do fomento das atividades e dos projetos previstos no Contrato de Gestão, mediante
as diretrizes do ÓRGÃO SUPERVISOR, o Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho, o Plano de Ação e o repasse de recursos, assim como demais providências detalhadas. Recursos
Financeiros: R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais), a ser repassado no decorrer do exercício de 2023, conforme cronograma de desembolso constante do Anexo III.
Data da Assinatura: 8/11/2023. Assinam: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Ministra de Estado da Educação substituta e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do
Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23063.001317/2021-67.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 30.090.575/0001-03
- RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS
LTDA.
Objeto: 1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. 2)
Reajustar o valor global para R$ 85.953,18. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.953,18. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005243202308. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de
Cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do Campus Nova
Iguaçu do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-
00093-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153010-15244-2023NE800300
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 733, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de
vagas
.
Divinópolis
Departamento de
Informática, Gestão e
Design
Programação de
Computadores, Programação
Orientada a Objetos
a. Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
b. Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
c. Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
d. Graduação em Informática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
01
.
e. Graduação em Engenharia de Software com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
f. Graduação em Análise e desenvolvimento de sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
g. Graduação em Processamento de dados com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
h. Graduação em Engenharia Elétrica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
.
i. Graduação em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
j. Graduação em Engenharia Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou;
k. Graduação em Engenharia de sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 10 de novembro às 23h59m do dia 26 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23777000230202398. Objeto: Aquisição de itens de robótica e
materiais pedagógicos. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 08/11/2023) 153167-15201-2023NE800023
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 155636
Nº
Processo:
23783000018202341
. Objeto:
Contratação
do
serviço
de
fornecimento de água e coleta de esgoto para o Colégio Pedro II Campus
Engenho Novo II para 3 (três) meses de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade em
08/11/2023. HILTON
LUIZ DAS
FLORES FILHO.
Diretor
Administrativo. Ratificação em 08/11/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06
AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 08/11/2023) 155636-15201-2023NE700001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por
esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa
Ano
Termo
Unidade
. Genival Diniz Gonçalves
760.335.463-34
Ex-Prefeito do Município
de Eldorado do Carajás -
PA
P AC
TC 3466/2012
CO O P C
. Marcus Odilon Ribeiro Coutinho
003.604.224-20
Ex-Prefeito do Município
de Santa Rita - PB
P AC
TC 4058/2013
CO O P C
. José Carlos de Almeida
Júnior
282.163.693-87
Ex-Prefeito do Município
de Cururupu - MA
P AC
TC 2679/2012
CO O P C
. Mabelle Martin Dourado Pereira
669.625.876-00
Ex-Prefeita do Município
de Crisólita - MG
PAR
TC
201500221/2015
CO O P C
. Paulo Cesar Dos Santos
472.660.583-68
Ex-Prefeito do Município
de Amontada - CE
PAR
TC 3268/2012
CO O P C
. Claúdio Bezerra Saraiva
229.740.243-00
Ex-Prefeito do Município
de Capistrano - CE
PAR
TC 22350/2014
CO O P C
. Inês Nascimento de Oliveira
865.971.833-04
Ex-Prefeita do Município
de Capistrano - CE
PAR
TC 22350/2014
CO O P C
. Olinaldo Barbosa da Silva
152.880.642-53
Ex-Prefeito do Município
de Aveiro - PA
P AC 2
TC 5346/2013
CO O P C
. Josemar do Carmo
040.841.102-30
Ex-Prefeito do Município
de Cantá - RR
PAR
TC 4046/2012
CO O P C
. Flávio Campos Soares
851.587.833-34
Ex-Prefeito do Município
de Alto Longá - PI
PAR
TC 17577/2013
CO O P C
. Katiane Feitosa da Cunha
827.759.312-00
Ex-Prefeita Municipal
de
Ipixuna do Para - PA
P AC
TC 7728/2013
CO O P C
. Alan Andrade Santos
605.372.485-87
Ex-Prefeito do Município
de Brejões - BA
P BA / 2 0 1 3
-
CO O P C
. Espólio do Sr. Antônio
Marcos de Oliveira
026.901.601-53
Ex-Prefeito do Município
de Buriticupu - MA
P AC
TC 2292/2011
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 08/11/2023.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
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