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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
1,16 % no valor do contrato nº 16/2022 em virtude da necessidade de remanejamento de
um asg para a função de asg banheirista. Vigência: 08/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.023.581,70. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23330.251378/2020-95.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia do contrato nº 07/2020 de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de outsourcing de impressão, com intuito de atender as necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia baiano guanambi até a data de 01/11/2024..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.040,00. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 61/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Itaberaba e HIURE VILAS BOAS GONÇALVES. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 01/11/2023. TÉRMINO: 01/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, HIURE VILAS BOAS GONÇALVES pela parte
Contratada. (Processo 23327.253420.2023-12).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250792/2023-86.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ar-condicionado de
manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua nas dependências do if baiano,
campus alagoinhas. Valor estimado 12 meses r$ 99.020,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 245.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS ITABERABA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155884
PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba,
através da Comissão Especial de Licitação, mediante solicitação da Ordenadora de Despesa,
torna público, considerando a desistência da empresa CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, CNPJ
04.411.085/0001-51, vencedora da Concorrência 01/2023, que após ato convocatório para
assinatura do contrato, a mesma declinou de sua proposta. CONVOCA a licitante classificada
em 2º lugar do certame, empresa CERQUEIRA CORREA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
20.591.114/0001-60, para apresentação de documentação de habilitação (Regularidades Fiscal
e Trabalhista) e Proposta (enviar para o e-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br), com
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas
mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 7.778.020,45,
conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo
estabelecido, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja
efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora-Geral do Campus Itaberaba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23805.250249/2022-18.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 -
EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
01/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta "reajustamento de preços em sentido
amplo". E tendo por base a nova convenção coletiva da categoria de número de registro
no mte ba000228/2023.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 669.356,64. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 152143
Nº Processo: 23513.000450.2023 . Objeto: Participação no curso "Semana Nacional de
Licitações e Contratos (SNLC)" para servidor que atuam na área de aquisições e
correlatas
do
IFB/Campus
Recanto
das Emas.
Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
inscrição de servidores em cursos abertos é caso típico de inexigibilidade, uma vez que
o evento é único. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. GERMANO TEIXEIRA
CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2023. CLEI ROBERTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 4.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 08/11/2023) 152143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23513.000496/2022-51. Dispensa. Nº
17/2022. 
Contratante:
IFB 
-
CAMPUS 
RECANTO
DAS 
EMAS.
Contratado:
20.911.394/0001-47 - CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o periodo de 23/09/2023 a 23/09/2024, nos termo do art. 57 ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.236,12. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000783/2023-55.
Pregão Nº 114/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 40.258.336/0001-73 - J T DA COSTA PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto:
Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e
floreiras pertencentes ao IFC - Campus Ibirama com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos
serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 55.162,46. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000876202380 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024
Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de itens da agricultura familiar, através de Chamada
Pública Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 08/11/2023. DOUGLAS HORNER. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 128.060,79. CPF CONTRATADA : 040.394.539-99 MARTINHO
ALEXANDRE PISA.
Valor: R$ 10.890,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.125.517/0001-56
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Valor: R$ 44.911,29. CNPJ
CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Valor: R$ 72.259,50
(SIDEC - 08/11/2023) 158125-26422-2023NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 251/2022.
Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão.
Nº 132/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 24.169.127/0001-05 - LARISSA ILIDIA CASAGRANDE 03116222916. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 251/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.307,89. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23352.003182/2023-81.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, contados a partir de 02/09/2023,
decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico consoante
à portaria 17/2023 em conjunto com o parecer 01/2023 cgval/difor/seb/seb. Vigência:
02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.316,40. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 196/2022.
Nº Processo: 23474.001076/2022-03.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
48.002.491/0001-36 - LYURES CRISANTO
06144474960. Objeto: Reajuste contratual
baseado no índice INPC, no período de setembro/2022 a agosto/2022, da contratação de
concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a
contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina.
Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487,84. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS ARAQUARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459
O Instituto Federal Catarinense - Campus/Araquari, vem por meio desse aviso
NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa INTERSEPT Vigilância LTDA, CNPJ n°
08.282.615/0002-40, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa
de multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, ou seja, R$68.562,69 (sessenta
e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), por inexecução
parcial do contrato, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam o Contrato
24/2016. UASG 158459 e processo de penalização: 23349.003037/2022-78. Fica concedido
ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459
O Instituto Federal Catarinense - Campus/Araquari, vem por meio desse
aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ,
CNPJ n° 10.364.152/0001-27, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção
administrativa de multa de 0,1% do valor contratual, ou seja, R$10.424,03 (dez mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos) por inexecução parcial do
contrato, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam o Edital do PE
05/2020
e
Contrato 
63/2020.
UASG
158459
e 
processo
de
penalização:
23349.003037/2022-78. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas
que desejar produzir.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
Diretor-Geral

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