DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRAMA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 001/2023, firmado entre a União, por intermédio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) - Campus Ibirama e a
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). OBJETO: Cessão de bem móvel,
compreendendo uma impressora 3D, método de impressão tecnologia FDM, no Centro de
Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), na cidade de Ibirama/SC. VALOR TOTAL:
cessão de uso a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal 9.373/2018.
Processo: 23474.000964/2023-81. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da
assinatura. ASSINATURA: 06/11/2023. SIGNATÁRIOS: Douglas Hörner pelo IFC Campus
Ibirama e Marino Luiz Eyerkaufer pela UDESC/CEAVI.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001078/2023-66.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce - campus de aracati, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2026. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23259.003062/2021-80.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo
adtivo tem por finalidade prorrogar a vigência e repactuar o contrato n° 05/2021. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.802,08. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23256.000882/2020-69.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-
43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.27/2020, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 29/01/2024 e término em 29/01/2025.. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.075,92. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 13
a 17 /11/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência
bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: qselecao.ifce.edu.br
. Cód
Área
Subárea
Vagas
Campus
. 01
Letras
Libras
01
Iguatu
. 02
Letras
Língua Portuguesa
01
Iguatu
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000677/2022-73.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de obra de construção e instalação de central de glp no campus
paracuru.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
06/04/2024. Valor Total: R$ 30.184,67. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
SEGUNDO 
ADITIVO 
DO 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
Nº 
PROCESSO:
23486.002457/2022-62.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ:
10.744.098/0001-45
e o
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DO ESTADO
DO CEARÁ,
CNPJ:
09.444.530/0001-01.
OBJETO: O aditivo tem por objeto a atualização da Cláusula Quinta:
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA:
O presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da
data da sua assinatura.
VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo
Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 158 (cento e cinquenta e oito) diplomas no período de 27/07/2023
a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ARA01
- 71, 72, 73]; [CAI01 - 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 144, 145]; [CSE01 - 163, 164, 165, 166, 167, 168]; [IBA01 - 189,
190, 191, 192, 193, 194, 195]; [ITA01 - 66, 67, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108]; [NOV01 - 200]; [SER01 - 143,
223]; [SMT01 - 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 197, 198]; [STA01 - 196, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222];
[VIT01 - 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 186, 187, 188]; [VNI01 - 68, 69, 70]; [VVL01 - 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146,
147]
A
relação
dos
diplomas registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002428202311. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente e de consumo (insumos para produção e beneficiamento na Unidade de
Agroindústria de Carnes e utensílios para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição),
visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme
detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/11/2023) 158425-26406-2023NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003687202351. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (material elétrico), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre
(órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 149. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00022-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=143202..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 07/11/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002589/2023-47.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com
necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 221.981,76. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23152.002753/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato por mais 12
meses.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
606.086,88. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).