DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ALAN
PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando
o referido contrato até 01 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no-
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e KESLEY
ANTONIO SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 16/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA COUTO
ZAIDAN: rescisão contratual a partir de 08/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local
e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto
Federal Farroupilha.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/11/2023) 158127-26420-2023NE000087
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Torna-se público que não houve licitantentes presentes na sessão pública da
Tomada de Preço nº 08/2023 e que por esta razão a Comissão Permanente de Licitações
declarou o certame deserto.
LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNCAO
Presidente de Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/11/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 26/2023
Espécie: Contrato nº 26/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: JONES OLIVEIRA MOTA.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em
conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 02/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Nídia Heringer,
pelo CONTRATANTE e Jones Oliveira Mota, pelo CONTRATADO. 1 de novembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23227.000379/2019-17.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Apostila de repactuação.
Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.826,73.
Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158468
Nº Processo: 23321.002527/2020-01.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO.
Contratado:
44.836.465/0001-52 -
CRIAR CONSULTORIA
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do campus
cabo frio do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024. Valor
Total: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158384
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23320.002441/2022-42.
Pregão.
Nº
32/2022. Contratante:
INST.FED.
FLUMINENSE/CAMPUS
MACAE.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado com a
empresa a prevelar soluções em engenharia ltda., inscrita no cnpj/mf nº
29.080.486/0001-05, referente a prestação de serviços contínuos de assistência
técnica e manutenção, dos sistemas
de transporte vertical, em caráter
preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais,
componentes e acessórios, para os equipamentos instalados no imóvel situado
no campus macaé, reitoria, centro, itaperuna, bom jesus do itabapoana e são
joão da barra, para atender as demandas do instituto federal fluminense ,
compreendendo o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, conforme processo
eletrônico n° 23320.002441.2022-42.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
114.400,08.
Data
de
Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Sagrou-se vencedora neste certame a seguinte empresa: RCL COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92. Valor Global da
Compra: R$ 45.980,0000 (Quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais).
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/11/2023) 158124-26407-2023NE800001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 29/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -
CAMPUS AVANÇADO CATALÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°
10.651.417/0010-69, representado neste ato pelo senhor Emerson do Nascimento, Diretor-
Geral, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei
11.947/2009, e na Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, através da Comissão de
Execução Local do PNAE - CELPNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
alimentos de agricultores familiares destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os produtores interessados deverão apresentar os documentos
de habilitação e Projeto de Venda entre os dias 09 de novembro de 2023 e 28 de
novembro de 2023, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no IF Goiano - Campus
Avançado Catalão, com sede na Rua Ademar Ferrugem, n° 840, Santo Antônio, Catalão -
GO, junto à Comissão de Execução Local do PNAE - CELPNAE. A íntegra do Edital estará
disponível no mural de informações do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, bem como
no seguinte endereço eletrônico: www.ifgoiano.edu.br/catalao
EMERSON DO NASCIMENTO
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158153
Nº
Processo:
23372001341202374.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a
execução da obra de construção do auditório do IFG Câmpus Goiânia Oeste. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
C-198,
500,
Jardim
América,
Jardim
América
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 07/11/2023) 158153-26429-2023NE800030
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 41, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689/2021, torna público que
estarão abertas
as inscrições para
o Processo Seletivo
Simplificado, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
à
contratação,
por
tempo
determinado,
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG,
com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da
Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações:
Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008,
Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa
nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores
aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO
DE
DISTRIBUIÇÃO
DAS
VAGAS
POR
ÁREA
DE
CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Física
Graduação em Física
01 -AC
20h
AC - Ampla concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 16/11/2023 até 23h59min do dia 30/11/2023.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no
período especificado
no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato
deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento
no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 1º/12/2023. Antes de efetuar o recolhimento da
taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma
vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
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