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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23208.001801/2022-85.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Onde se lê:
"2. Cláusula segunda - do reajuste
2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, icti (índice de custo
da tecnologia da informação) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme
tabela abaixo:
2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$
42.230,27 (quarenta e dois mil duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos) que
equivale a 7,11% (sete vírgula onze por cento) do valor global atual do contrato.
2.3. O valor global atual do contrato passará de r$ 593.955,91 (quinhentos e noventa
e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) para r$
636.186,18 (seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e dezoito
centavos).
2.4 
os
efeitos 
financeiros 
decorrentes 
do
reajuste 
vigorarão 
a
partir 
de
01/02/2022."
leia-se:
"2. Cláusula segunda - do reajuste
2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, icti (índice de custo
da tecnologia da informação) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme
tabela abaixo:
2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$
134.323,46 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis
centavos) do valor global atual do contrato.
2.3. O valor global atual do contrato passará de r$ 1.000.904,30 (um milhão e
novecentos e quatro reais e trinta centavos) para r$ 1.135.227,76 (um milhão cento e
trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).
2.4 os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a partir de 01/02/2022.".
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.133.770,77. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23208.003170/2021-58.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Onde se lê:
"2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, 6,79% (seis vírgula
setenta e nove por cento) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela
abaixo:
2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 42.850,95
(quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) que equivale
a 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento) do valor global atual do contrato."
leaia-se:
2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato,7,11% (sete vírgula onze
por cento) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela abaixo:
2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 42.850,95
(quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) que equivale
a 7,11% (sete vírgula onze por cento) do valor global atual do contrato.". Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.208,34. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23715000770202304. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para realização de Obra na Quadra
Poliesportiva do IFMG - Campus Piumhi, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-
99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais:
O
edital
e outros
anexos
estão
disponíveis 
para 
download 
no 
Comprasnet
e 
também 
no 
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17373..
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 08/11/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS CONGONHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CON
Nº Processo: 23210.001166/2023-78.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Congonhas. Edital: A partir de 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou no site:
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17504. Abertura dos Envelopes: A
partir das 14:00 horas do dia 04/12/2023.
Em 8 de novembro de 2023
JANE INÁCIO DE ANDRADE
Membro da Comissão de Gestão do PNAE - IFMG Campus Congonhas
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0002/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87.
Concedente: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.724.357/0001-20. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 31/10/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23716.001469/2023-08.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Patricia Chanely Silva Ricarte, CPF:
***.693.771-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 15 de março de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 15/03/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves
Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Patricia Chanely Silva Ricarte -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23716.000816/2023-77.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Gabriela Campelo Aragão Bitencourt,
CPF: ***.277.514-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 29 de fevereiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gabriela Campelo
Aragão Bitencourt - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/11/2023.
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF:
***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de janeiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves
Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23791000732202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de reforma do cercamento do IFNMG- Campus Teófilo Otoni, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Bairro
Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 07/11/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 28/02/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/11/2023; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo
Contratante e Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves, Contratada.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 155854
Nº Processo: 23791.000813/2019-54. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS
TEOFILO OTONI. Contratado: 02.908.313/0001-78
- BRITANICA ADMINISTRACAO
&
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato após processo administrativo
de
responsabilização
que apurou
falha
na
execução
do
contrato art.7º
da
lei
nº10.520/2002. A rescisão é bom base no art.78 e art.79 da lei nº 8.666/1993..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Obras Sociais da Diocese de Castanhal - AOSDC.
Processo nº 23051.024881/2022-85. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria com a finalidade
de ampliar a educação profissional, tecnológica, cultural e artísticas no município de
Castanhal/PA, através da oferta de vagas em curso técnico, promover cursos de formação
continuada nas áreas de artes e cultura e promover a oferta de estágios e práticas de
laboratório. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a
contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e
Carlo Verzeletii, Presidente da AOSDC.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.005366/2023-83.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 
22.980.536/0001-53
- 
ASSOCIACAO
DE 
PRODUTORES
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARA (APHA). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. 12 itens..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 07/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 233.542,60. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23051.013032/2021-08.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado:
21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo decorre da necessidade de correção de erro
material constante na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e disciplinar a

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