DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANJOS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 10/11/2023 a 11/05/2024, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, de 10/05/2023, Publicado no DOU
11/05/2023. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zenke, CPF nº 522.187.592-68, pelo
Contratante e Jakeline Melo dos Anjos, CPF nº 009.177.122-69, Contratado.
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de
713,92 (setecentos e treze reais e noventa e dois centavos), correspondendo a 2% (dois
Por cento) em relação ao valor da proposta e impedimento de licitar e contratar com a
União por 06 (seis) meses, com registro no SICAF à empresa 2MJ Manaus LTDA- CNPJ
28.151.803/0001-66, com fulcro no 21 do Instrumento Convocatório - Pregão Eletrônico
20/2023
e no
Art.
7º
da Lei
10.520,
nos
termos do
processo
administrativo
23243.007955/2023-35.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia- IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais determinou a aplicação
da penalidade de advertência e multa no valor de R$ 2.660,64 (dois mil seiscentos e
sessenta reais e sessenta e quatro centavos), com registro no SICAF, à empresa Método
Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ nº 65.295.172/0001-85, pelo descumprimento do
estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 11/2023- UASG
158148, Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 10.520, de 2002, nos termos do processo
administrativo 23243.011697/2023-91
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23230.000043/2019-03.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.614.427/0001-
69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os preços para
cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de
trabalho n.º mr000024/2023.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 329.316,92. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11013/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11013/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11013/2023, processo: 23292.016286/2023-15,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO
MECANICA, PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 724.892,67. A relacao
dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)ABREU, MARTINS E CIA
LTDA; 2)COMERCIAL NOVA ERA LTDA 3)COPATTI TINTAS LTDA ME; 4)GGV COMERCIAL
EIRELI; 5)AGRO COMERCIAL GES LTDA; 6)GRN CONECTIVIDADE LTDA; 7)HEIBER COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA ME; 8)INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 9)L. DE NARDINI LTDA;
10)MANFE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 11)MASTER METAIS E ACOS
ESPECIAIS LTDA; 12)MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA - EPP; 13)PROMILL
COMERCIO,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
REPRESENTACAO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS; 14)PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; 15)REDNOV FERRAMENTAS
LTDA; 16)RV COMPANY COMERCIO E SERVICO LTDA; 17)TECHNOIMPORT COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 18)VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 19)WK
ACOS COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI; os respectivos quantitativos, a identificacao do
objeto,
os
valores
unitarios
e
totais
poderao
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 01/11/2023 à
01/11/2024. Data da assinatura da Ata: 01 de Novembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11107/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11107/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11107/2023, processo: 23292.029555/2023-03,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E
INSUMOS QUIMICOS PARA AULAS PRATICAS DE AQUICULTURA E RECURSOS PESQUEIROS,
INCLUINDO AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DAS EMBARCACOES (BARCO
ESCOLA E LANCHAS) - PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 20.050,69.
A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC SANTOS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 3)DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 4)GUSEN COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA; 5) LUIZ TADEU DAMASCHI EPP ;6)LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE
MOTORES ELETRICOS EIRELI; 7)NUNES DE ALMEIDA LTDA ME; 8)UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDICAO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 01/11/2023 à 01/11/2024. Data da
assinatura da Ata: 01 de Novembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
23292.027339/2023-15.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
N°62/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o
Instituto Federal de Alagoas - IFAL. OBJETO: o acordo de cooperação técnica nº
01/2023 que entre si celebram o IFSC e o IFAL, cujo(a) servidor(a) participou da
chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto
de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética
(Projeto EnergIF). Data de Assinatura: 07/11/2023. Período de Vigência: data de
assinatura até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC,
Carlos Guedes de Lacerda - Reitor do IFAL, James Silveira - Coordenador do Projeto e
Ângela de Espindola da Silveira - FEESC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23292.027340/2023-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 6 3 / 2 0 2 3 / AT -
GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de
Pernambuco - IFPE. OBJETO: o acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si
celebram o IFSC e o IFPE, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção
de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área
de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF). Data de Assinatura:
07/11/2023. Período de Vigência: data de assinatura até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, José Carlos de Sá Junior - Reitor do IFPE, James
Silveira - Coordenador do Projeto e Ângela de Espindola da Silveira - FEESC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No PROCESSO: 23292.023876/2023-96. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal do Espírito
Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO,
publicado no DOU edição Nº 212, de 08/11/2023, Seção 3, Pág. 65. Onde se lê:
"PROCESSO: 23292.023876/2023-96", leia-se "PROCESSO: 23292.028063/2023-92".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 01/12/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 08/11/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2023
PROCESSO Nº: 23305.019571.2023-93 IFSP
PROCESSO N° 73670/2023
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste Instrumento a
mútua cooperação dos partícipes no desenvolvimento de atividades educacionais e de
capacitação
profissional no
município
de São
José
dos
Campos, possibilitando o
desenvolvimento de ações de ensino e extensão tecnológica, por meio de projetos e ofertas
de cursos na modalidade formação inicial e continuada (FIC) para os munícipes de São José
dos Campos, bem como capacitação de professores da rede municipal de ensino através de
ações de extensão. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob nº 46.643.466/0001-06, doravante denominado simplesmente
MUNICÍPIO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA neste ato
representada pelo Secretário de Educação e Cidadania. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: o instrumento terá vigência até dezembro de 2024 contados a partir
de sua assinatura. ASSINATURA: 08/11/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOS, pelo MUNICÍPIO.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29582/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23438001218202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do IFSP.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23433001615202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Construção do Restaurante
Estudantil do Campus Itapetininga do IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00008-2023.
Entrega
das
Propostas: 11/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 08/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007616202377. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para reparos e instalações hidráulicas do Campus São Paulo, conforme condições e
exigências aqui estabelecidas e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital:
09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625,
Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08270-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36582/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23438001218202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de
cópias mensais, com fornecimento de 01 Impressora Multifuncional Monocromática,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do IFSP. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da
Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-36582-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/11/2023
às
08h00
no
site
Fechar