DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001012/2023-41.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de
fornecimento de refeições para os alunos do ifrn/campus ceará-mirim assegurando uma
alimentação balanceada e em adequadas condições higiênico-sanitárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2023 a
06/02/2024. Valor Total: R$ 56.448,00. Data de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000183202374. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios - carnes - para o refeitório do IFRS Campus bento
Gonçalves e demais Campi participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/11/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 540,
Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/11/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 51/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inc. Ii do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2023
e término em 01/11/2024; e a atualização do endereço da sede da contratada, conforme
alteração descrita no contrato social firmado em 22/12/2022 na sua cláusula primeira da
alteração: rua antônio mariano de souza, n° 764, bairro ipiranga, são josé/sc, cep n°
88.111-510.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.916,80. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 158326
Nº Processo:
23369.000069/2017-16. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: A extinção se dá, com o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as
partes, em decorrência do término do prazo de vigência, em 01 de julho de 2023, que após
prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses desde a vigência inicial da
contratação, vide termos aditivos nº 01/2018, 02/2019, 03/2020 e 04/2021 e 05/2022,
alcançou os 60 (sessenta) meses estipulados no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/1993, e mais 12
(doze) meses nos termos do §4º do art. 57 desta mesma lei devido a necessidade de
renovação excepcional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 18, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Administração
Bacharelado em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 10/11/2023 à 22/11/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/XP6MVFpoBTk36SZo7.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
DANIEL DE CARLI
EDITAL Nº 19, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Letras
Português/Inglês
Curso Superior em Licenciatura em Letras Português/Inglês
OU
Bacharelado em Letras - Português E Inglês, com formação pedagógica**
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
** Formação Pedagógica de acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 10/11/2023 à 24/11/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/7WZUAtMmJqT7JV8e6.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158488
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23274.000221/2021-08.
Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 -
OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do
contrato, se dará em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, tendo a sua
data base em 1º de junho de 2023, com efeitos para a repáctuação a partir
de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.. Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.384,00. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23270000956202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ
JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/11/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS