DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/23
Contratante: IFSP Campus Avaré.
Contratado(a): Daniel Ferreira da Silva.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área Matemática, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 05/11/2023.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10578/2023 - UASG 158578 Nº PROCESSO:
23439.000973.2023-07
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS
HORTOLÂNDIA. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGE R AÇ ÃO.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$
50.365,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. 
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 597/2023
Captação de Apoio para Eventos
O Instituto Federal de São Paulo Campus São Paulo Pirituba torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 597/2023. Objeto:
Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
do CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA, que ocorrerão no período de fevereiro de
2024 a agosto de 2025, conforme especificações constantes no Edital nº 597/2023 e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São Paulo Pirituba, situado na
Av. Mutinga, 951, Jd. Santo Elias, São Paulo, de segunda à sexta-feira das 10h às 17h, e no
sítio https://ptb.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 12/12/2023, através do endereço de
e-mail cdi.ptb@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 7749/2023.
Nº Processo: 23305.012052/2023-02.
Pregão. 
Nº 
1749/2023. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
SOROCABA. 
Contratado:
39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 07-749/2023, celebrado em 28/09/2023,
tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 23% (vinte e três por cento), para
supressão de 01 (um) posto de técnico de apoio ao estudante com deficiência (taed) (cbo
- 2392-20) , com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/11/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.490,00. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 43/2023, para
aquisição de absorventes descartáveis. Empresa vencedora: 36.193.120/0001-08 - HMGK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 158134-26423-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 46/2023, cujo
objeto é aquisição do material elétrico transformador trifásico. Empresas vencedoras:
SOLAR TRAFO TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 33.251.485/0001-45, valor global R$ R$ R$
47.200,00; OMEGA TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 97.545.563/0001-05, valor global R$
R$ 44.000,00.
WALDIK VIANA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23463.000313/2021-59.
Contratante:
INST.
FED. 
DE
SERGIPE/CAMPUS
ESTANCIA.
Contratado:
11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula ii do apostilamento
01/2022, na parte que o mesmo menciona o novo valor mensal e global do
contrato após as alterações feitas da repactuação.. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.345,36. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 23463.000065/2014-17.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 13.255.658/0001-96 -
COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Atualização do valor contratual, a
partir de1 0/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), baseado na execução contratual dos anos anteriores.. Vigência: 19/03/2014 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23463.000313/2021-59.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 -
KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar valor global e mensal do
contrato, em razão da análise de pedido de repactuação, nos termos do artigo 65,
parágrafo 8º, da lei 8.666/93, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, conforme cct
se000003/2023, e conforme a planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento constante no processo físico 23463.000313/2021-59.. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.690,96. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA
RODRIGUES DA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/02/2024; Área: Geografia; Lotação:
Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE
FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/03/2024; Área: História;
Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100047/2023-20.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de livros impressos, publicados por editoras
nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 15.505,58. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100047/2023-20.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 06.215.079/0001-54 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de livros impressos, publicados por editoras
nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 4.868,24. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).