DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344001479202319 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE (Campus Inconfidentes). Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ATESTADO Nº120/20 2 3 / CG A F -
INC/DAP-INC/IFS/IFSULDEMINAS emitido em 11/08/2023 anexo ao processo. Declaração de
Dispensa em 11/08/2023. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES. Diretor-geral. Ratificação em
07/11/2023. WAGNER ROBERTO PEREIRA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$
121.233,00. CPF CONTRATADA : 030.794.916-88 WANDER APARECIDO DA CUNHA. Valor: R$
2.180,00. CPF CONTRATADA : 031.238.666-45 EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Valor: R$
16.760,00. CPF CONTRATADA : 054.210.516-09 LUCIANO RICIATTI. Valor: R$ 8.302,50. CPF
CONTRATADA
: 056.731.686-67
GIOVANI
JUNIODALO.
Valor: R$
11.320,00.
CPF
CONTRATADA : 080.657.086-50 JONAS JOSE DELIMA. Valor: R$ 3.065,00. CPF CONT R AT A DA
: 144.272.276-27 IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Valor: R$ 8.170,50. CPF CONTRATADA :
158.183.326-16 MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Valor: R$ 10.649,00. CPF CONTRATADA :
309.477.666-34 ANTONIO MARCOS SIQUEIRA. Valor: R$ 2.304,00. CPF CONTRATADA :
368.588.698-32 FERNANDO DA SILVA TONON. Valor: R$ 5.760,00. CPF CONTRATADA :
437.685.396-87 SIMONIDES GONCALVES DE GODOY. Valor: R$ 7.584,00. CPF CONTR AT A DA
: 473.993.926-68 CARLOS ROBERTO DO COUTO. Valor: R$ 10.053,50. CPF CONTRATADA :
793.651.596-87 WALDIR DONIZETE BUENO. Valor: R$ 8.641,50. CPF CONTRATADA :
804.479.886-20 ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Valor: R$ 18.859,00. CPF CONTRATADA :
868.476.436-68 ROMILDO LIMA DA SILVA. Valor: R$ 7.584,00
(SIDEC - 08/11/2023) 158137-26412-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344001703202364. Objeto: Aquisição de caldeira geradora de
vapor destinado ao setor de laticínios e desinstalação de caldeira existente no setor, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00412-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER ROBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001829202329. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
setor de produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00547-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/11/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23346.001017/2020-21.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor -
renovação 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.459,16. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23346.001607/2020-53.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prazo e valor - renovação 2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 238.393,16. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 94.823.408/0001-07, já qualificada no Contrato n.° 06/2019, encontra-se
em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da
decisão pela aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com
a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista o descumprimento das obrigações
trabalhistas, sociais e previdenciárias. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109
da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação,
para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo n.º 23163.002971.2023-
21, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo
a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.
Em 8 de novembro de 2023
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23163.000512/2021-41.
Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 09 (nove) meses do contrato nº
05/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.264,27. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
18/2023/PAL/REI/IFTO, de 8 de novembro de 2023, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria
Francisca de Sousa Gomes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor
substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 77/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de setembro de 2023, extrato publicado
no D.O.U. de 27 de setembro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
83/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 27 de outubro
de 2023, e no Processo SEI nº 23236.020106/2023-66.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 9 de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.020106/2023-66.
SIGNATÁRIOS: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral substituta, como contratante,
e Maria Francisca de Sousa Gomes, como contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratada, de acordo com as disposições da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 5/2022/PAL/REI/IFTO, de 7 de março de 2022, extrato publicado
no DOU de 8 de março de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de março de
2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.010469/2021-21
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratado.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Dianine Censon Lopes, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 7/2022, 6 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de
abril de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 5 de abril de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato publicado
no DOU de 7 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 5 de junho de
2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.002226/2022-09
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Sidney Soares de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.

                            

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