DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 23236.012204/2023-20
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Priscila Studart Coelho, como contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Daniel Bueno Amorim, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 10/2023/PAL/REI/IFTO, de 27 de julho de 2023, extrato publicado
no DOU de 28 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de 2024,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.012204/2023-20
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Daniel Bueno Amorim, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Gilvan da Silva Almeida, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, extrato publicado
no DOU de 7 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de
2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Gilvan da Silva Almeida, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Arthur Batista de Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, extrato publicado
no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de junho de
2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Arthur Batista de Souza, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Uanderson Siqueira Gama, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 14/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, extrato
publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de
junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Uanderson Siqueira Gama, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Walther Xanthopulo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 15/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, extrato
publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, prorrogando-se a vigência até o dia 30 de
junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Walther Xanthopulo, como contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Ricardo Ferreira de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 16/2023/PAL/REI/IFTO, de 16 de agosto de 2023, extrato
publicado no DOU de 17 de agosto de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 8 de
junho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77
DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus
Palmas, como contratante, e Ricardo Ferreira de Sousa, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.000760/2023-31.
Dispensa 
Nº 
54/2023.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
P A R AC AT U .
Contratado:
11.465.646/0001-60
-
COOPERATIVA 
MISTA
DOS
ASSENTADOS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024.
Valor Total: R$ 146.545,98.
Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Diretor-Geral do IFTM - Campus Uberaba HOMOLOGA e ADJUDICA a
Concorrência 02/2023 em favor da empresa Stoa Soluções e Energia Ltda, CNPJ:
22.253.771/001-23, pelo preço de 1.341.714,53.
O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LUÍS FERNANDO SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065041578202361 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão
administrativa e financeira do projeto "Escola da terra - aperfeiçoamento" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 03/11/2023. ANA MARIA VERGNE
DE MORAIS OLIVEIRA. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/11/2023. JO S EA L D O
TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 98.656,50. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67
FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 08/11/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.039185/2023-98.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Práticas Pedagógicas Inclusivas (PPI) para Educandos com
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - por intermédio do Instituto de Educação Física
e Esporte - IEFE/UFAL, TED 12365/2023 - SACADI/MEC, sob a Coordenação da Profa. Dra.
Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE 1350968 - IEFE/UFAL..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 89.144,10. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23065.031195/2021-18.
Dispensa. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2021 - DL nº 52/2021, por
mais 12 (doze) meses, firmado em 20 de dezembro de 2021. Vale destacar que a
justificativa para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se no corpo do processo de
pedido de aditivo (processo nº 23065.037530/2023-59) apensado ao processo original.
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.200.000,00.
Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023
Processo: 23087.20997/2023-10
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ANDERSON GEREMIAS MACEDO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-11-2023 a 05-11-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023
Processo: 23087.21110/2023-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: THAMYRIS REIS MORAES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-11-2023 a 05-05-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.020928/2023-06.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato é a contratação de serviços de pessoa jurídica na área de segurança
eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico incluindo manutenção
preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico, mediante serviços de
gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (cftv) e
sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24 horas por dia, 07 dias
por semana de forma ininterrupta, com fornecimento e instalação de todos os materiais,
cabeamento estruturado e equipamentos necessários à plena execução dos serviços
supramencionados, sob regime de comodato, durante toda vigência contratual, para
atender o campus de varginha da unifal-mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 66.499,92. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.012489/2023-50.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de capela e sistema de exaustão, com instalação para os itens 1, 2 e 4, para
atender necessidades dos laboratórios dos campi da universidade federal de
alfenas - unifal-mg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 484.970,00 . Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).