DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de intimação referente ao Processo nº 23075.078169/2023-11,
publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 03, pág. 90. Onde se lê: As penalidades foram
registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3,
alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021 e Ata de Registro de
Preços nº 375/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e
nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A
solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento
da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias, Leia-se:
Notifica-se a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio
de RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica
à empresa as penalidades de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60
(sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e
sete reais e sessenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do
empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 2022NE001937da Ata de
Registro de Preços nº 375/2021. A empresa fica ciente que o não cumprimento do
prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo
e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993,
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de
acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias.
Curitiba, 8 de novembro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade referente ao Processo nº 23075.021030/2023-86,
publicado no DOU nº 178, de 18/09/2023, Seção 03, pág. 65. Onde se lê: Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da união pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no
valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), Leia-se: Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de (trinta) dias.
Curitiba, 8 de novembro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-14/2023
Processo: 23075.050385/2023-82. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0 2023/1. Valor: R$
652.800,00. Vigência do Acordo: 10/11/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA
SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023
Processo: 23075.016646/2023-35
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio a realização dos eventos científicos "16th International
Conference on the Applications of Magnetic Resonance in Food Science - MRFood 2024" e
a "XVIII Jornada Brasileira de Ressonância Magnética". Valor: R$ 300.000,00. Vigência do
Acordo: 06/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Assinam: Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 06/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, José Leopoldo Vieira. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 09/11/2023 a 09/11/2028. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR- José Leopoldo Vieira - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 12/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Kelvin dos Santos Falcão Klein. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 09/11/2023 a 09/11/2028. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Kelvin dos Santos Falcão Klein - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 13/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Teresa Cristina Wachowicz. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 09/11/2023 a 09/11/2028. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Teresa Cristina Wachowicz - Autora.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Particular de Cessão de Direitos Autorais
Contrato nº 03/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Wagner Monteiro Pereira. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: Cessão em caráter definitivo. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Wagner Monteiro Pereira - Autor.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato 2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, CIAR. Objeto: edição impressa. Vigência: de 09/11/2023 a 09/11/2028.
Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, - José Leopoldo Vieira - CIAR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.044325/2023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA
acerca da PREVISÃO DE sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de ATÉ 6 (seis) meses, por falha: deixar de manter as condiçoes de habilitação,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" e
21.1.1.1 do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa
prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de
acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.049336/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49.
Contratada: HIGIA
FABRICACAO DE
ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE aplicação das sanções de
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
multa de R$ 9,30 por falha: recusou a receber a nota do empenho, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1., alínea "a" do Edital . O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.065560/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada:
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE sanções de impedimento de
licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa R$ 360,00,
por falha: deixar de entregar o produto do empenho, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital . O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.039540/2022-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da
aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 8,00, por falha: deixou de entregar objeto do
empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.,
alínea "a" do Edital.O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do
RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de
acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.039540/2022-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
- UFPR,
CNPJ:
75.095.679/0001-49.
Contratada: MULTIMED
PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.483.526/0001-63. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de
licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias , por falha: deixou
de entregar documentos exigidos no edital de licitação, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1., alínea "a" do Edital.O não cumprimento
do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das
condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade
do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora