DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.249756/2023-41.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
INSTRUMENTO CONTRATUAL CÓDIGO N.º 01.23.0539.00.
Concedente: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09.
Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ: 25.944.455/0001-96.
Coexecutor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da Escola de Engenharia de Lorena,
CNPJ: 63.025.530/0100-96.
Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Produção de
misturas de óleos de leveduras e microalgas como novos ingredientes para a fabricação de
produtos cárneos feitos de plantas", Ref. Finep nº 2871/22, doravante denominado
"Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação
contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0600/23, de 21/08/2023.
Valor Total: De até R$ 1.890.610,20 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e dez
reais e vinte centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto.
Vigência: Até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura..
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228652/2021-31.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos
a serem aportados para a execução do Projeto específico constante no Plano de Trabalho
Geral anexo ao Termo de Outorga nº 403633/2020-6.
Valor Total: R$ 5.411,34.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.059841/2017-71.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600558779 -
5850.0105977.17.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/03/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 49.178,94, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.005719/2018-66.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567306 -
5850.0106884.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 28/02/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.335,60, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.024245/2019-32.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600594079 -
5900.0111564.19.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 92.511,02, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.037164/2018-11.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº.
4600578897 - 5850.0107569.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 08/06/2021, por força do seu item nº
12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o
atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação
de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 131.806,82, incluindo rendimentos, a título de restituição de
valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.047938/2014-99.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600454674 -
0050.0093009.14.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 28/11/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 55.154,61, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1369 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.256734/2023-38
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria
n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no
uso de suas atribuições institucionais resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023, divulgando
o nome da candidata aprovada:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Propedêutica Clínica
1º lugar - Amanda Maigre Duarte
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
Substituta Eventual do Diretor
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 1381 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de
08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no
uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação
em 08/11/2023,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-010) de professor
substituto da Área de Planejamento e Políticas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva (Edital UFRJ Nº 1232 de 03 de outubro de 2023), divulgando os nomes dos
candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º
lugar:
Arnaldo
Cezar Nogueira
Laurentino
(candidato
aprovado
e
classificado)
Processo SEI: 23079.257068/2023-55
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
Diretora
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 1368 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da
Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U. nº 146
de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Gastronomia, setor Gastronomia
- Culinária Asiática, referente ao Edital nº 1275, de três de outubro de dois mil e vinte e
três, com extrato publicado no D.O.U nº 197, de dezessete de outubro de dois mil e vinte
e três, Seção 3, divulgando o nome dos candidatos aprovados:
1º Marcelo Vieira da Silva
2º Leonardo Campos Martins
3º Lucas Martinelli
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
Processo nº 23079.257168/2023-81
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cortina Hospitalar e outros
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23079244950202331. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento hospitalar e outros Novo
Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha
Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
23/11/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2023) 153150-15236-2023NE800157