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DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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75
Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9
de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no
DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.011807/2023-85 e o Edital de Abertura nº
65/2023, publicado no DOU de 22/09/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DO ATLETISMO; ESTÁGIO; TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO - TCC; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
VÍTOR RICCI COSTA
9,57
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23086.009071/2019-99.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.076,61. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EDITAL Nº 108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Teoria Econômica, Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 94, de 02 de outubro de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Maurício Beirão da Rocha Oliveira
9,67
Classificado
Diamantina/MG, 8 de novembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 2086014673202344. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
para atender demanda da Faculdade de Medicina do campus do Mucuri (FAMMUC) da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada apta a fornecer materiais bibliográficos nacionais, na área de Ciências da
Saúde. .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153036-15243-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086009156202019. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I
- UFVJM, em Diamantina - Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-
99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/11/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.015947/2023-04. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de
Ensino Superior Pelegrino Cipriani - FASPEC, representada pela sua mantenedora, Mantenedora
Educacional Pelegrino Cipriani. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos
alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente.
Data da assinatura: 07/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FASPEC: Kleber Denis Pinto - Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.010253/2023-72. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Novo
Horizonte - FNH, representada pela sua mantenedora, INESP - Instituto Nacional de /Ensino,
Sociedade e Pesquisa. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos
egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 07/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela FNH: Rita de Kássia Leopoldo Claudino da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23282.410256/2020-60.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 22/2021, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993,
com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EDITAL Nº 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a
Portaria nº 154 de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição:
93, Seção 2, Página 32, considerando o que consta na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990 e as suas alterações, bem como o que consta no Despacho Reitoria SECRT (SEI nº
0789298) do processo SEI nº 23282.001396/2023-93, resolve prorrogar por 1 (um) ano a
partir da publicação da homologação a validade do concurso público do Edital nº 28/2022
- UNILAB, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, nº 95, seção 03, pag. 158 a 166,
aditivo publicado no DOU de 23 de maio de 2022, nº 96, seção 03, pag. 123 a 125, e
homologado pelo Edital nº 50/2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, nº
226, seção 03, pag. 230.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 70, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 11/11/2023 a 26/11/2023, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165,
Rebouças, Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas de Educação Física e Matemática Aplicada, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-C T
e
do 
Edital
de 
Condições
Gerais, 
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.053978/2023-20)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032782/2023-00.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação funtef para apoio a
gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto r22-23 - curso de especialização
à distância em redes de computadores: projeto e implementação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032840/2023-97.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação funtef para apoio a
gestão administrativa, financeira e operacional ao j30-j31 - curso de especialização à
distância em tecnologia java..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153176
Nº 
Processo: 
23064052240202345. 
Objeto: 
Futura 
e 
eventual
aquisição softwares para os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do
Núcleo Norte da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Marcílio Dias Nº 635, Jardim
Paraíso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00023-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
09/11/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE GALAN
Pregoeira
(SIASGnet - 08/11/2023) 153176-15246-2023NE800200

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