DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23091.011630/2022-66.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080063984202397 . Objeto: Contratação da Associação Cultural Ação
Zumbi para apresentação do espetáculo Ação Zumbi Canta o Amor, no dia 6 de dezembro
de 2023, às 20 horas, no Auditório Garapuvu no Centro de Eventos da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. O evento faz parte das comemorações de aniversário da
UFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de grupo profissional do setor artístico
Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. GEISA PEREIRA GARCIA. Diretora. Ratificação
em 08/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$ 12.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.350.342/0001-80 ASSOCIACAO CULTURAL ACAO ZUMBI.
(SIDEC - 08/11/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080065300202391 . Objeto: Contratação do artista Érico Moreira para
apresentação do show Dentro da Matrix, no dia 14 de dezembro de 2023, às 19 horas, na
Igrejinha da UFSC. O evento faz parte das comemorações de aniversário da UFSC. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico. Declaração de
Inexigibilidade em 26/10/2023. JOSE HENRIQUE NUNES PIRES. Diretor. Ratificação em
08/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor Global: R$ 6.500,00. CPF
CONTRATADA : 283.822.088-86 ERICO MARCO MOREIRA.
(SIDEC - 08/11/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 23080.051088/2020-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.502.330/0001-
24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
140/2022. Processo: 23080.051088/2020-32. Modalidade: pregão eletrônico 75/UFSC/2022.
Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Data de assinatura: 08/11/2023. Objeto: reajuste
contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 07/09/2023 ficam
corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,608220%, de acordo com índice
IPCA/IBGE acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. O valor estimado
anual da contratação passará de R$ 9.697,36, para R$ 10.144,24. Valor total apostilamento:
R$ 446,88.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 153163
Nº 
Processo: 
23080022375202388. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial de equipamentos
odontológicos das clínicas e laboratórios do Departamento de Odontologia da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00202-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 08/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Fornecimento item 17 - compra compartilhada central de compras - seges -
coreldraw graphics suite educacional para o ccr/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Permissão
de uso
de
área física
em terreno
e
em torre
de
transmissão em propriedade da Universidade Federal de Santa Maria no Morro
das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, energia
elétrica, conservação e segurança do local: Os envelopes n.01(documentos) e n.
02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666,
6º pavimento do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária.
Data limite para entrega dos envelopes n. 01 documentação e n.02 proposta:
Dia: 11/12/2023 até as 09:00 horas. A retirada do Edital estará disponível no
site da UFSM a partir de 09 de novembro de 2023
Santa Maria, RS 8 de novembro de 2023
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica AO F
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 19.827.805/0001-31, atualmente em lugar incerto e
não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo nº23081.013652/2023-
71, referente ao descumprimento do Contrato 161/2021, oriundo da Tomada de Preços
042/2021, informamos que o recurso interposto pela empresa foi indeferido, restando a
aplicação de pena de suspensão de contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 02
(dois) anos cumulada com multa de R$ 71.058,15 (setenta e um mil e cinquenta e oito
reais e quinze centavos). O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como
SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada da decisão.
Santa Maria, RS 7 de novembro de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.034675/2023-20.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de editoração de periódicos científicos incluindo normatização, conversão e
marcação xml, atribuição e depósito de número doi e diagramação, para as revistas da
escola de filosofia, letras e ciências humanas (eflch) da universidade federal de são
paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 38.133,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 2308929859202378 . Objeto: Importação direta de kits de material didático
anatômico para o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF- Unifesp) /
Laboratório de Identificação Humana (LABIH) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de
licitação - kits didaticos Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. RAMIRO ANTHERO
DE AZEVEDO. Diretor Academico. Ratificação em 08/11/2023. PEDRO LUIZ CANASSA .
Ordenador de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 7.450,00. CNPJ CONTRATADA :
60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Valor: R$ 3.330,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FRANCE CASTING. Valor: R$ 4.120,00
(SIDEC - 08/11/2023) 153031-15250-2023NE800755
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23089.001050/2019-03.
Pregão. Nº 300/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: o
Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze)
meses, de 04/11/2023 a 03/11/2024, fundamentado no art. 57, inciso II e § 4º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
524.897,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o
valor do contrato e prorrogar sua vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 09/11/2023 a
09/05/2024. Valor do 2º TA: R$ 1.532.305,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.954.627,92. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030286/23-25. Objeto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00143-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 76 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 10/11/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 19 de 21/09/2021, publicado no DOU de 22/09/2021, homologado
pelo Edital nº 28 de 09/09/2021, publicado no DOU de 10/11/2021.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 77 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de