DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064054556202371. Objeto: Registro de preços para eventual
futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Medicamentos do Núcleo Norte
de Compras da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL BERBEL GIL
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/11/2023) 153176-15246-2023NE000013
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
e o Centro de Imagem Diagnóstica, denominada CIMAD , CNPJ nº 05.153.849/0001-19.
OBJETO: Estudos de composição corporal a partir da tomografia computadorizada.
VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Marcelo Jean Garcia
pela CIMAD, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/ 2023
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA ,
CNPJ nº 81.048.837/0001-02. OBJETO: Desenvolver um conversor estático CA-CC trifásico
com controle digital inovador de rastreamento do ponto de máxima potência (MPPT -
Maximum Power Point Tracking) para gerador eólico interligado a uma micro-rede com
inversor, cogeração solar e armazenamento de energia que poderá operar on-grid e off-
grid. VIGÊNCIA: 14 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Naldir Cardoso e
Clairton Joacir Cardoso pela NHS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana
Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0122210.22.9
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR,
FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº
33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 689.500,72
(seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais e setenta e dois centavos) e Promover as
modificações no escopo original do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge
Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR.
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 03/2020 celebrado entre a UTFPR Campus Dois Vizinhos e a
FUNTEF Fundação de Apoio a Pesquisa e desenvolvimento cientifico e tecnologico da
UTFPR. Processo 23064.0005978/2020-71. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Dos
Recursos Financeiros. Data de Assinatura 08/11/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23064.055049/2019-79.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 07/11/2023 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.096,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato,.
Vigência: 07/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.861,64.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do
presente termo aditivo a alteração das cláusulas primeira e segunda do contrato, passando
a vigorar conforme a seguir:
"1. Cláusula primeira - objeto
2. Cláusula segunda - vigência". Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.214.495,84. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 24, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 29/2023 - EBSERH/ HC-UFSC - RE
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a 4° reabertura das inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 09 de novembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768015688202351. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos orais, fórmulas infantis e módulos, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00093-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/11/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023
Processo nº 23760.018040/2023-14. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. 
Contratada: 
CIENTIFICA 
MEDICA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ
07.847.837/0001-10
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 09 -
Ciclosporina 100mg/ml solução oral frasco 50ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº
036/2023 (Processo nº 23760.014693/2022-35), firmada com a empresa CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, com fulcro no art. 19, I, do Decreto
nº 7.892/2013 e item 6.5.1 da referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do
Processo nº 23760.018040/2023-14 em 06/11/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº
285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 8 de novembro de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022835/2023-62.
Dispensa Nº 221/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 
05.897.011/0001-30 
- 
INDUSLAB
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
químicos e laboratoriais para garantir a assistência à saúde, buscando a melhoria contínua
na qualidade assistencial no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
Espécie: Cancelamento de quantitativo de item registrado em Ata SRP, em decorrência da
liberação do fornecedor do compromisso assumido a pedido da licitante
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ nº 15.126.437/0015-49
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial - Ebserh,
CNPJ nº 15.126.437/0015-49, libera o fornecedor ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-
14, do compromisso assumido para os itens 113 e 117, registrados na Ata SRP n.º
752/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 96/2021, processo administrativo
23537.019724/2021-15, cujo extrato foi publicado no DOU em 20/12/2022, seção 3, p. 124.
Essa liberação abrange para o item 113 a quantidade de 92.000 unidades; para o item 117
a quantidade de 22.000, com fundamento no Inciso II do Artigo nº 21 do decreto
7892/2013.
A liberação do compromisso assumido não abrange as 40.000 unidades já
solicitadas e entregues para o item 113; e não abarca as 3.000 unidades já solicitadas e
entregues para o item 117.
ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA
Superintendente HC-UFMG/EBSERH
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2023 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.306.522,82. Leia-se: Valor Total: R$ 1.306.502,42.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23536.000275/2021-33.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
30 (trinta) meses, com início na data de 16/09/2023 e encerramento em 15/03/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 16/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830,14.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando
a eventual aquisição de Detergente Enzimático, Solução de Ortoftaldeído, Fita
Teste e Glicina, com cessão de equipamentos e materiais de CME para o
Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 08/11/2023) 155022-15233-2023NE080008